Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2947 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eduardo Cintra Mauro (Espólio) - Agravado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARQUÊS DE CARAVELAS - Magistrado(a) Paulo Ayrosa Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONDOMÍNIO AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3098 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2022 Processo 0000509-56.2022.8.26.0002 (processo principal 1024470-43.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - GSC Empreendimentos Imobiliários Ltda - Victoria Boutros Youssef Beleza & Estética Ltda. Me. -

Seção I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 (STJ, 4ª Turma, AgInt no AREsp 996.565/RS, Relª Minª Maria Isabel Gallotti, julgado em 20/06/2017, DJe 27/06/2017) NR.PROCESSO: 0339277.36.2014.8.09.0097 reexame de matéria fática da lide (Súmula 7 do STJ). 2. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é válida a citação recebida no endereço onde se situa a pessoa jurídica, sendo desnces

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 175 Sendo assim, é de se ter por efetivada a citação pessoal do executado, ainda que o Aviso de Recebimento tenha sido assinado por terceira pessoa (“Talber Cardoso”), até porque é obrigação do contribuinte manter o seu endereço atualizado perante o banco de dados do Município, razão pela qual se afigura cabível o deferimento da penhora on line. A propósito, é o entendimento do Superior Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3753 revela razoável e justo Acerto no tocante ao reconhecimento da obrigação de proceder à alteração da titularidade das contas de energia elétrica Condenação dos réus a ressarcirem os valores efetivamente dispendidos pelo autor no custeio das contas vencidas após a imissão dos réus na posse do estabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3467 de recebimento, encaminhadas para os respectivos endereços dos réus constantes do contrato objeto da demanda e recebidas por terceiro, funcionário do condomínio edilício, sem nenhuma ressalva Validade Exegese do artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil Réus que não se desincumbiram do ônus de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3934 vencidas após a imissão dos réus na posse do estabelecimento Necessidade Sentença de procedência mantida Honorários recursais devidos Recurso desprovido (2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Ap. n. 1049256-22.2019.8.26.0100, rel. Des. Maurício Pessoa, j. em 3.2.2020). ACIDENTE DE TRÂNSITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2893 Vistos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: ARIANE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5486 por si só, não macula o ato citatório Valor contratualmente fixado a título de cláusula penal que se revela razoável e justo Acerto no tocante ao reconhecimento da obrigação de proceder à alteração da titularidade das contas de energia elétrica Condenação dos réus a ressarcirem os valores efeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5487 dos réus a ressarcirem os valores efetivamente dispendidos pelo autor no custeio das contas vencidas após a imissão dos réus na posse do estabelecimento Necessidade Sentença de procedência mantida Honorários recursais devidos Recurso desprovido (2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Ap. n. 1049