1.843 resultados encontrados para validade do cpf - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 963 1920 da mora corre da data da apreensão, e o valor será a integralidade do pendente até o momento da purgação, sem inclusão de parcelas ainda não vencidas naquele momento. Se caso, defiro força policial, arrombamento, e benefícios do art. 172, § 2º, CPC. Se requerido, oficie-se ao Detran para bloqueio de transferênci
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 2122 à Receita Federal, conforme requerido. Oficie-se. O presente documento expedido pode ser conseguido sem comparecimento do interessado em Cartório. Basta o acesso ao sítio virtual www.tj.sp.gov.br, ícones, na seqüência: ‘Consulta’, ‘Processo’, ‘1ª Instância’, ‘Capital’, ‘Processos Cíveis’, ‘Pesq
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 2177 Código de processo Civil. Int. São Paulo, 03 de Junho de 2011. - ADV: BENEDITO MARTINHO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 5508/BA) Processo 0015851-84.2011.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - João Anibal dos Santos - MJ Tropical Conteccon Ltda - Vistos. Concedo ao autor a grat
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 972 1656 prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se; registre-se; intimem-se. São Paulo, 24 de maio de 2011. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Processo 0010820-14.2010.8.26.0007 (007.10.010820-9) - Mo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 884 1420 Processo 0001548-65.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Compromisso - Maria Jose Bertoldo Nunes - Leandro Ramalho e outro - Estabelece o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição da República que apenas e tão somente aos comprovadamente pobres (ou seja, a quem demonstrar insuficiência de recursos) cabe a conce
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 895 1906 para reapreciação do pedido, eventualmente, apenas diante de completa qualificação profissional (sob apresentação holerite ou ‘prolabore’, cópia da CTPS, e, caso tenha empresa constituída, cópia dos atos constitutivos desta), assim como cópia de suas três últimas declarações de renda (a serem arquivada
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1748 era da mãe do mesmo. Bem como retornando ao endereço comercial não localizei bens em estoque. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 22 de junho de 2011. - ADV: PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS (OAB 57957/SP) Processo 0033359-77.2010.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imó
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1790 dificilmente, a recorrida estaria obrigada a pagar tal indenização, pois, em tese, sempre haverá alguma atividade remunerada que pode ser exercida por aquele que sofreu o sinistro. Ademais, a falta de clareza da cláusula que prevê a indenização por invalidez total e permanente, reconhecida pelo e. Tribunal de origem
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1917 Comunicado n. 170/2011, recolha de R$ 10,00 por CPF/CNPJ a ser consultado, na guia (FEDTJ) - cod. 434-1 (impressão de informações do sistema BACENJUD). Ao Detran, cabe a autora diligenciar por seus próprios meios no sentido pretendido, visando a celeridade processual, observando a faculdade prevista do art. 615-A do CP
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1918 nos termos do Comunicado 02/2009 - STI (/doe 10/02/2009). Sem prejuízo, nos termos da Portaria Conjunta n. 01/2010, a parte deverá comprovar a validade do CPF/CNPJ a ser obtido no site da Receita Federal e, em caso de execução, também o valor atualizado do débito, para oportuna análise do pedido de bloqueio de valor