Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2405 HELIO GRASSELLI JUIZ RELATOR Inconformado com a r. sentença de Id 058cf6a, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, recorre ordinariamente o reclamante, com as razões de Id 16205c3, questionando a validade do depoimento da testemunha, jornada de trabalho, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, intervalo intrajornada, Acórdão Processo Nº

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 20494 EMENTA VOTO RELATÓRIO A ação foi julgada improcedente, conforme a sentença de fls. 526/530 (PDF em ordem crescente), complementada pela decisão dos embargos declaratórios de fl. 548. A reclamante apresentou recurso ordinário às fls. 551/561, pretendendo a reforma quanto à validade do depoimento de sua Recurso da parte testemunha, condição de bancária, ho

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 26534 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 791-A, §4º DA CLT. A norma jurídica em comento não deixa margem à discricionariedade no que se refere à eventual isenção ao pagamento dos honorários de advogado. O parágrafo 4º do art. 791-A é taxativo no tocante à obrigatoriedade quanto ao adimplemento dos honorários mesmo II - V O T O para o beneficiário da justiça gr

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2411 Inconformado com a r. sentença de Id 058cf6a, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, recorre Referida testemunha declarou, inicialmente, de forma espontânea, ordinariamente o reclamante, com as razões de Id 16205c3, que tanto ela quanto o reclamante trabalhavam das 14h às 22h. questionando a validade do depoimento da testemunha, j

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 Recorrente : FERNANDO ROSA SANDIM E OUTRO 346 sentença, proferida pela MM. Juíza do Trabalho Priscila Gil de Souza Murad, que julgou procedente em parte a ação. Advogado : Josemiro Alves de Oliveira e outro Insurge-se o reclamante quanto ao reconhecimento do falso Recorrido : CONSTRUCAMPO ENGENHARIA LTDA testemunho e à validade do depoimento da testemunha, ao adicion

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 3083 Pretende 1ª reclamada, no recurso de id. 5e80090, a reforma da RECORRENTE...........: 3 X PRODUTOS QUIMICOS LTDA decisão nas seguintes matérias: horas extras e intervalo intrajornada, adicional de insalubridade, responsabilidade da 2ª JUÍZA SENTENCIANTE: RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL reclamada, validade do depoimento da testemunha "Valdir". Postula 2ª reclamad

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Tal tema, entretanto, já foi discutido no tópico 1 desta fundamentação, que concluiu pela validade do depoimento da testemunha de defesa. Considerando que a reclamada não possuía mais de dez funcionários (art. 74, §2º, da CLT), conforme depoimento do próprio reclamante, caberia à parte autora comprovar os fatos constitutivos de seu direito quanto à sobrejornada (ar

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 3088 RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº...........: 0011447-64.2016.5.15.0039 ORIGEM......................: VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI Contra a sentença de id. 32490cc, cujo relatório adoto e que julgou RECORRENTE...........: ANCHIETA INDUSTRIA E COMERCIO DE a reclamatória PROCEDENTE EM PARTE, recorrem as partes. PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Pretende 1ª reclamada, no recur

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8285 Presentes os pressupostos de admissibilidade, subjetivos e objetivos, conheço do recurso ordinário interposto. As contrarrazões oferecidas, porque tempestivas e subscritas por procuradores habilitados, são igualmente conhecidas. RELATÓRIO II - Fundamentos Inconformado com a r. sentença, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação, dela recor

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15467 Do depoimento da testemunha do autor O Juízo afastou a validade do depoimento da testemunha do autor, ao fundamento de que contraditórias suas afirmações em relação às do autor, no tocante à suposta substituição do superior do autor por ele próprio, em determinado momento da contratualidade. Contudo, não verifico nenhuma contradição entre o que disseram o a