10.001 resultados encontrados para validade do mandado - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2829 Processo 0003604-43.2018.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Igor Henrique Santos - Fazenda Pública Municipal de Casa Branca - Deverá a parte autora, em 10 dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, do ponto de vista objetivo, a sua pertinên
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2452 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Edilaine Gouveia de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Deverá a Fazenda Pública comprovar o apostilamento do direito da parte, no prazo de 05 dias, sob pena de multa. - ADV: LEILA CREMASCO SCILIANO (OAB 425326/SP) Processo 0000836-76.2020.8.26.0129
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 SENTE DECISAO FORMA DE MANDADO DE PRISAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 118694-08.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 1282 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAM DE SOUZA FIGUEIRA DESPACHO : VISANDO REGULARIZAR A SITUACAO CADASTRAL DO REEDUCANDO, COMO PRES O DEFINITIVO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU -SPG, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NR. PROTOCOLO : 10023-51.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JCLS DESPACHO : VISANDO REGULARIZAR A SITUACAO CADASTRAL DO REEDUCANDO, COMO PRES O DEFINITIVO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU -SPG, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE JOSE CARLOS LINO DA SILVA . FRISO QUE A DATA DE VALIDADE DO MANDADO E A DO PRAZO PRESCRICIONAL. CONFIO A PRE
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2524 Processo 0002028-78.2019.8.26.0129/08 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Luis Roberto Lalier SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Ante o pagamento, prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença. Eventual discordância com o valor do depósito deverá ser deduzida naquele in
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2829 Processo 0003604-43.2018.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Igor Henrique Santos - Fazenda Pública Municipal de Casa Branca - Deverá a parte autora, em 10 dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, do ponto de vista objetivo, a sua pertinên
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 685 520 1201/08: COBRANÇA NELSON ANDREGHETTO X BANCO BRADESCO S.A. Comparecer em cartório para retirar o mandado de levantamento = prazo de validade do mandado trinta (30) dias. ADVA. DRA. MARIA GEORGINA FERNANDES RIEG OAB Nº 156.717. 1278/08: COBRANÇA IDALINA FIOCO RAMOS X BANCO DO BRSIL S.A. Comparecer em cartór
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 2441 que, nesta data, foi emitido o mandado de levantamento judicial número 949/2012 em favor da exequente. Certifico mais que o prazo de validade do mandado de levantamento é noventa dias. Certifico mais e finalmente que o patrono da credora está devidamente intimado para comparecer em cartório e retirar o referid
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3933 Vistos. Diante do decurso do prazo de validade do mandado de prisão, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se vista ao M.P. a seguir. Int. - ADV: ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/SP), ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP), PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2315 do Poder Judiciário, bastando a decisão jurisdicional reconhecendo o direito a ser apostilado. Com efeito, o apostilamento nada mais é do que o ato administrativo unilateral de assentamento, mediante o qual a Administração anota fatos e atos de interesse do Estado e do particular (CRETELLA JÚNIOR, Dicioná