Diário Oficial ● 20/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33661  21 Sexta-feira, 20 DE JULHO DE 2018 ITEM ESPECIFICAÇÕES 1 2 3 6 7 8 9 10 11 13 14 15 16 19 20 24 25 Água destilada Água destilada Água destilada Bicarbonato de Sódio 10% Cloreto de Potássio 10% Cloreto de Sódio 0,9% Cloreto de Sódio 0,9% Cloreto de Sódio 0,9% Cloreto de Sódio 0,9% Cloreto de Sódio 10% Glicose 5% Glicose 5% Glicose 5% Glicose 25% Glicose 50% Ringer Lactato Sódio Ringer simples FABRICANTE Apres. Necessidade p/ 12 meses VALOR UNIT

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento interposto por ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU, inconformada com a decisão proferida nos autos de demanda voltada a declaratória de validade do registro do diploma cumulada com pedido de reparação por dano moral e material, de nº 5003197-29.2019.4.03.6130, em trâmite perante o Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Osasco/SP, em que foi reconhecida a incompetência absoluta da Justiça Federal para o proc

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 340 garantia judicial apresentado e, considerando que a interposição do Fica a parte contrária intimada, com a publicação deste despacho recurso foi posterior à publicação do Ato mencionado acima, nego no DEJT Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, a contraminutar seguimento ao recurso de revista, por deserção, nos termos do o recurso de revista, no prazo l

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Despacho perante a SUSEP e conferida a validade do registro da apólice no sítio eletrônico respectivo, na forma do artigo 5º, II e III e § 2º do referido Ato Conjunto, em conformidade com a certidão (id b2f287a) Assim sendo, como foram preenchidos os requisitos legais, defiro a substituição requerida. Libere-se à LOJAS RIACHUELO SA - CNPJ: 33.200.056/0001-49, ou à

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25627 Argui a Reclamante a ocorrência de cerceamento de defesa, em Requer a Reclamante seja afastada a prescrição total pronunciada razão do indeferimento de perguntas referentes à jornada de na sentença, quanto às diferenças decorrentes de reenquadramento trabalho e ao intervalo intrajornada. e a título de licença-prêmio. Por ocasião da audiência de instruç

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 227 além dos limites estabelecidos pela Lei 8.177 e pela Instrução Normativa 3 do TST. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Foi comprovado o registro da apólice na SUSEP, assim como a Desembargadora do Trabalho juntada da certidão de regularidade da sociedade seguradora Vice-Presidente Judicial perante a SUSEP e conferida a validade do registro da apólice no /rp Desp

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 75 alegando que as anotações, referente ao vínculo firmado entre cônjuges, teve como intuito a contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria da reclamante e o aumento da renda do casal para fins de aquisição de financiamento imobiliário. Pois bem. MÉRITO A reclamante narrou na exordial que foi contratada em 01.04.2013 para exercer a função de secretária

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Agravo interno não provido. (AgInt no CC 171.790/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 30/06/2020, DJe 03/08/2020) Portanto, vênias à E. Relatora, dou provimento ao agravo de instrumento para reconhecer a incompetência absoluta da Justiça Federal para o processamento e julgamento da demanda. É o voto. E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. VALIDADE DO REGISTRO DE DIPLOMA EMITIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SU

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO 764 CEMIG DISTRIBUICAO S.A PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) WESLEI PAULO DA CUNHA SOARES DAVI DE SOUSA SILVA TIBURCIO(OAB: 188158/MG) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUICAO S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº RORSum-0010423-96.2021.5.03.0091 Relator Marcelo Segato Morais RECORRENTE STK SISTEMAS DO BRASIL LTDA ADV

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 ponto por exceção. Sobre o tema, ilustrativo o aresto abaixo, 1051 SENTENÇA oriundo do nosso Regional: “Ementa: CONTROLE DE PONTO POR EXCEÇÃO. INADMISSIBILIDADE. Na esteira do entendimento Vistos etc. consolidado na Mais Alta Corte Trabalhista, não se mostra compatível com o art. 74, §2º, da CLT a adoção de controle de RELATÓRIO: TELEFONICA BRASIL S.Aopôs