926 resultados encontrados para validade foram observados - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 ADV REQTE : 30120 GO - ALEXSANDRO DE BRITO LEMES DESPACHO : VERIFICO QUE O PROCESSO ESTá EM ORDEM E QUE AS PARTES SãO LEGíTIM AS E ESTãO BEM REPRESENTADAS. ALéM DISSO, TODOS OS PRESSUPOSTOS D E CONSTITUIçãO E VALIDADE FORAM OBSERVADOS, NãO HAVENDO, DESTARTE , NADA MAIS A SANEAR NESSE PARTICULAR. NO QUE CONCERNE A PRELIMIN AR DE PRESCRIçãO QUINQUENAL, A POSTERGO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 NAL, SOB PENA DE FERIR O PRINCíPIO DO CONTRADITóRIO E DA AMPLA DE FESA, SOMENTE POSSíVEL QUANDO SATISFEITAS OS PRESSUPOSTOS PRESENT ES NO REFERIDO DISPOSTO LEGAL, SENDO ELES O PERíCULUM IN MORA E O FUMUS BONI IURIS. IN CASU, ENTENDO QUE A PLAUSIBILIDADE DAS ALEG AçõES SOMENTE ESTARãO SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS COM A ANáLISE PROBATóRIA, PELOS DOCUMENTOS A SER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 ADV REQTE : 12120 GO - RICARDO CALIL FONSECA DESPACHO : VERIFICO QUE O PROCESSO ESTA EM ORDEM E QUE AS PARTES SAO LEGITIM AS E ESTAO BEM REPRESENTADAS. ALEM DISSO, TODOS OS PRESSUPOSTOS D E CONSTITUICAO E VALIDADE FORAM OBSERVADOS, NAO HAVENDO, DESTARTE , NADA MAIS A SANEAR NESSE PARTICULAR. NAO HA PRELIMINARES A SERE M ENFRENTADAS. FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS A PRE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 NR. PROTOCOLO : 140254-37.2012.8.09.0079 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ELIZA GONCALVES DIAS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INNS ADV REQTE : 28695 GO - JOSE GUILHERME SOARES DESPACHO : VERIFICO QUE O PROCESSO ESTá EM ORDEM E QUE AS PARTES SãO LEGíTIM AS E ESTãO BEM REPRESENTADAS. ALéM DISSO, TODOS OS PRESSUPOSTOS D E CONSTITUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 DE COISA JULGADA SUSCITADA EM SEDE DE CONTESTACAO, TENHO QUE A ME SMA NAO MERECE PROSPERAR, SENAO VEJAMOS: E QUE, EM SE TRATANDO DE ACAO PREVIDENCIARIA, CONFORME REMANSOSA JURISPRUDENCIA DOS TRIBU NAIS SUPERIORES, SE FIRMOU O ENTENDIMENTO DE QUE A COISA JULGADA OPERA SECUNDUM EVENTUM LITIS OU SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS, PER MITINDO A RENOVACAO DO PEDIDO, ANTE NOVAS CIR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 25146 GO - GABRIEL JAIME VELOSO DESPACHO : VERIFICO QUE O PROCESSO ESTá EM ORDEM E QUE AS PARTES SãO LEGíTIM AS E ESTãO BEM REPRESENTADAS. ALéM DISSO, TODOS OS PRESSUPOSTOS D E CONSTITUIçãO E VALIDADE FORAM OBSERVADOS, NãO HAVENDO, DESTARTE , NADA MAIS A SANEAR NESSE PARTICULAR. NO QUE PERTINE à PRELIMINA R DE PRESCRIçãO QUINQUENAL, A POSTERGO PARA ANáLISE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 DESPACHO : VERIFICO QUE O PROCESSO ESTA EM ORDEM E QUE AS PARTES SAO LEGITIM AS E ESTAO BEM REPRESENTADAS. ALEM DISSO, TODOS OS PRESSUPOSTOS D E CONSTITUICAO E VALIDADE FORAM OBSERVADOS, NAO HAVENDO, DESTARTE , NADA MAIS A SANEAR NESSE PARTICULAR. NO QUE PERTINE A PRELIMINA R DE PRESCRICAO QUINQUENAL, ADUZIDA NA CONTESTACAO, POSTERGO A SU A APRECIACAO PARA ANALISE DO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 VERIFICO QUE O PROCESSO ESTA EM ORDEM E QUE AS PARTES SAO LEGITIM AS E ESTAO BEM REPRESENTADAS. ALEM DISSO, TODOS OS PRESSUPOSTOS D E CONSTITUICAO E VALIDADE FORAM OBSERVADOS, NAO HAVENDO, DESTARTE , NADA MAIS A SANEAR NESSE PARTICULAR. NO QUE PERTINE AS PRELIMIN ARES DE DECADENCIA DE DIREITO E PRESCRICAO QUINQUENAL, ADUZIDAS N A CONTESTACAO, POSTERGO A APRECIACAO PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS : 30018 GO - MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO 25146 GO - GABRIEL JAIME VELOSO DESPACHO : VERIFICO QUE O PROCESSO ESTA EM ORDEM E QUE AS PARTES SAO LEGITIM AS E ESTAO BEM REPRESENTADAS. ALEM DISSO, TODOS OS PRESSUPOSTOS D E CONSTITUICAO E VALIDADE FORAM OBSERVADOS, NAO HAVENDO, DESTARTE , NADA MAIS A SANEAR NES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2014 DESPACHO : VERIFICO QUE O PROCESSO ESTá EM ORDEM E QUE AS PARTES SãO LEGíTIM AS E ESTãO BEM REPRESENTADAS. ALéM DISSO, TODOS OS PRESSUPOSTOS D E CONSTITUIçãO E VALIDADE FORAM OBSERVADOS, NãO HAVENDO, DESTARTE , NADA MAIS A SANEAR NESSE PARTICULAR. NO QUE PERTINE à PRELIMINA R DE PRESCRIçãO QUINQUENAL, A POSTERGO PARA ANáLISE DO MéRITO. FI XO COMO PONTOS CO