1.051 resultados encontrados para validas as determinacoes - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 A LIDE DISPONIVEL, HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS J URIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO MENCIONADO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, III , B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE D OCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, III , B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE D OCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRAORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NR. PROTOCOLO : 3170-88.2006.8.09.0051 ( 200600031700 ) AUTOS NR. : 41 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOAO NETO MATOS DOS SANTOS CONSIGNADO : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV CONSGTE : 11874 GO - SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA ADV CONSIGDO : 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO: DIZ O ART. 267, INCISO III, 1 , DO CODI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ESSANDO DESISTENCIA TACITA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. EM DECOR RENCIA DO PRINCIPIO DA DISPONIBILIDADE PROCESSUAL, A DESISTENCIA CONSISTE NA ABDICACAO EXPRESSA DA POSICAO PROCESSUAL, ALCANCADA P ELO POLO ATIVO APOS O AJUIZAMENTO DA ACAO. AVERIGUA-SE QUE A PART E DEMANDADA NAO CHEGOU A SER CITADA. DESTA FEITA, DESNECESSARIA E SUA INTIMACAO PARA SE PRONUNCIAR A RESPEITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 A CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS DA PARTE AU TORA. CASO HAJA PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA DE LEVANTAMENTO, EX PECA-SE O MESMO NA FORMA PACTUADA, CONFORME PODERES EXPRESSAMENTE CONTIDOS EM PROCURACAO. CUSTAS E HONORARIOS NA FORMA AVENCADA. C ASO NAO HAJA ESTIPULACAO, AS CUSTAS DEVEM SER PAGAS PELA PARTE AU TORA, QUE PROMOVEU O FEITO. SENDO BENEFICIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 IDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS DA PARTE AUTORA CUSTAS E HONORARIOS NA FORMA AVENCADA. CASO NAO HAJA ESTIPULACAO, AS CUSTAS DEVEM SER PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE PR OMOVEU O FEITO. SENDO BENEFICIARIA DA LEI N. 1.060/50 E NAO PREVE NDO NA AVENCA OUTRO MODO, AS CUSTAS DEVEM SER RATEADAS DE FORMA I GUALITARIA ENTRE AS PARTES. FICA EXCLUIDO DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E HOMOLOGO O ACOR DO DE FLS. 49/52, ENTABULADO ENTRE AS PARTES PARA QUE PRODUZA SEU S JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RE SOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL. CASO HAJA PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA DE LEVANTAM ENTO OU TRANSFERENCIA (TED/DOC), OFICIE-S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 275908-80.2012.8.09.0051 4705 COBRANCA ATAME POS GRADUACAO E CURSOS LTDA WOLFGANG J V LOURENCO DIAS 16555 GO - EDUARDO REZENDE GONCALVES 21654 GO - REJANE MICHELE SILVA SOUZA ADV REQDO : 27635 GO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ADV REQTE : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO ADV REQDO : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON DESPACHO : CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO AS PARTES MAIO RES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DISPONIVEL, HOMOLOGO POR SENTENC A, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO MEN CIONADO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NO S T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 RESTA EXAMINAR A EXTENSAO DO DANO. ASSIM, SEGUEM OS QUESITOS DO J UIZO: 1. ESCLARECA O SENHOR PERITO O VALOR PARA RECUPERACAO DAS A REAS DE PROPRIEDADE DOS EXEQUENTES ATINGIDAS PELAS QUEIMADAS, INC LUSIVE A AREA DE PRESERVACAO PERMANENTE E RECUPERACAO DA MATA NAT IVA. 2. INFORME O SENHOR PERITO O VALOR A EPOCA PARA A CONSTRUCAO DAS CERCAS DESTRUIDAS (10KM DE CERCA DE