1.051 resultados encontrados para validas as determinacoes - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 , COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER D ECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPE DICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHA M SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 TULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CON TRAORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDI DOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS DA P ARTE AUTORA CUSTAS E HONORARIOS NA FORMA AVENCADA. CASO NAO HAJA ESTIPULACAO, AS CUSTAS DEVEM SER PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE PRO MOVEU O FEITO. FICA EXCLUIDO DO ACORDO QUAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 , SE POSITIVO, OU CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A SUA EXISTENCIA, EXPED INDO-SE O NECESSARIO CONFORME PODERES EXPRESSAMENTE CONTIDO EM PR OCURACAO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TI TULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CON TRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 DE ALVARA DE LEVANTAMENTO, EXPECA-SE O MESMO NA FORMA PACTUADA, C ONFORME PODERES EXPRESSAMENTE CONTIDOS EM PROCURACAO. CUSTAS E HO NORARIOS NA FORMA AVENCADA. CASO NAO HAJA ESTIPULACAO, AS CUSTAS DEVEM SER PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE PROMOVEU O FEITO. SENDO BE NEFICIARIA DA LEI N. 1.060/50 E NAO PREVENDO NA AVENCA OUTRO MODO , AS CUSTAS DEVEM SER RATEADAS DE FORMA IGUAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 RIOS NA FORMA AVENCADA. CASO NAO HAJA ESTIPULACAO, AS CUSTAS DEVE M SER PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE PROMOVEU O FEITO. SENDO BENEFI CIARIA DA LEI N. 1.060/50 E NAO PREVENDO NA AVENCA OUTRO MODO, AS CUSTAS DEVEM SER RATEADAS DE FORMA IGUALITARIA ENTRE AS PARTES. FICA EXCLUIDO DO ACORDO QUALQUER MONTANTE FIXADO EM SENTENCA OU D ECISAO DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 TERIORMENTE PROLATADA. () FICA EXCLUIDO DO ACORDO QUALQUER MONTAN TE FIXADO EM SENTENCA OU DECISAO DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CO NEXOS, A TITULO DE MULTA (V.G., ART. 14, V DO CPC) OU DE TERCEIRO S NAO SIGNATARIOS DA AVENCA, FICANDO VALIDAS AS DETERMINACOES LA EXARADAS (FLS. 296 A 298). APOS, A PARTE AUTORA PETICIONOU NOS AU TOS INFORMANDO O DESCUMPRIMENTO DO ACORDO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PONIVEL, HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO MENCIONADO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO , COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, III, DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER D ECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 IGO DE PROCESSO CIVIL. CASO HAJA PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA DE LEVANTAMENTO OU TRANSFERENCIA (TED/DOC), OFICIE-SE AO BANCO DEPO SITARIO PARA QUE INFORME A EXISTENCIA DE CONTA VINCULADA AOS PRES ENTES AUTOS E RESPECTIVO SALDO, SE POSITIVO, OU CERTIFIQUE A ESCR IVANIA A SUA EXISTENCIA, EXPEDINDO-SE O NECESSARIO CONFORME PODER ES EXPRESSAMENTE CONTIDOS EM PROCURACAO. F
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 EM NADA PREJUDICARA O FEITO DA EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA PRO TOCOLO DE N 200902887100. CASO HAJA PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA DE LEVANTAMENTO OU TRANSFERENCIA (TED/DOC), OFICIE-SE AO BANCO D EPOSITARIO PARA QUE INFORME A EXISTENCIA DE CONTA VINCULADA AOS P RESENTES AUTOS E RESPECTIVO SALDO, SE POSITIVO, OU CERTIFIQUE A E SCRIVANIA A SUA EXISTENCIA, EXPEDINDO-SE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 LEGAIS, SENDO AS PARTES MAIORES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DIS PONIVEL, HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO MENCIONADO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO , COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, III, B DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS , MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM