Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aparecido de Jesus Ferregutti ADVOGADO : 99230/SP - Rosangela Aparecida de Mattos REQDO : Luiz Eugênio Pascon VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1041400-96.2018.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria de Fatima Bernardo ADVOGADO : 272144/SP - Luciana de Matos Ferreira REQDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 Nº de ordem cronológica: 16292/2024 Processo: 0273383-16.2022.8.26.0500 Processo de origem: 1038357-21.2021.8.26.0576/0001 Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Reqte: MARIA JOSÉ MODELLI CUALHETE Advogado: ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR (OAB 127763/SP) Entidade devedora: FAZENDA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 324 Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1027167-34.2016.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Robert Richard do Amaral; Advogado: Celio Roberto de Souza (OAB: 238969/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Juliana Canova (OAB: 172065/SP) (Procurador); 102686

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2592 Processo 3015695-38.2013.8.26.0114 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Claro S/A - Vistos. Fls. 56: Defiro. Expeça-se novo alvará de levantamento em favor da exequente. Após, dê-se-lhe vista. Intime-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2356 Fabiano Teixeira Gamero - Manifeste-se o requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: CARLOS EDUARDO BATISTA (OAB 415681/SP) Processo 1020971-69.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2591 RELAÇÃO Nº 0615/2022 Processo 0018173-80.2007.8.26.0114 (114.01.2007.018173) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Campinas - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo sucumbência, deverá a parte credora atentar-se ao provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE na data de 04/04/2016, promove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2365 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0502/2022 Processo 0050081-68.2001.8.26.0114 (114.01.2001.050081) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Usina Açucareira Ester S/A - Vistos. 1 Torno nula a sentença de fls. 154 antes a sentença já proferida às fls. 105. 2- Não h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1825 33361c0ca86. - ADV: LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP) Processo 0031992-87.2018.8.26.0053/11 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Consuelo Vasconcelos - Fica o procurador do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente jun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1494 228620/SP) Processo 1050435-69.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rodrigo Calabresi Machado - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Prematuro o deferimento da liminar, sem prévia análise das informações. Solicitem-se as informações. Comunique-se. Ao MP.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1057 integralmente o disposto na Lei nº 11.960/09, sem prejuízo de superveniente redefinição dos parâmetros de cálculo pelo Supremo Tribunal Federal, em especial na deliberação do Tema nº 810, atrelado ao RE 870947.Além disso, a requerida deverá arcar com eventuais custas processuais e honorários advocatícios dos aut