Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ficam as partes intimadas das informações que seguem:O julgamento do presente feito foi adiado para sessão virtual (sem possibilidade de sustentação oral) designada para o período de 04 a 07 de outubro de 2021.Caso haja interesse das partes em realizar sustentação oral, deverá peticioná-lo diretamente nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art 3º, III, da Res. 9/16 - GACO.Informa-se que o pedido de sustentação ora

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000490-20.2020.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9201010504 RECORRENTE: MARIA ZILMA ALVES (MS007918 - ALZIRO ARNAL MORENO, MS021163 - DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) II – ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, dar provimento ao recurso da pa

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003220-04.2020.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9201003557 RECORRENTE: VALMIR ANGELO DA SILVA (MS009250 - RILZIANE GUIMARÃES BEZERRA DE MELO, MS011223 - LILIAN RAQUEL DE SOUZA E SILVA, MS011401 - ELIANO CARLOS FACCIN) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0006578-29.2010.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9201003776 RECORRENTE: EGAS DE SOUZA (MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA, MS

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso em concreto, em análise aos documentos trazidos aos autos, observo que o benefício de auxílio-doença foi cessado em 14/10/2020. Não há novo requerimento administrativo após a cessação administrativa nem pedido de prorrogação do benefício. Todos esses fatos somados convergem para a falta de interesse da parte autora, uma das condições para o legítimo exercício do direito de ação. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, EXTINGO O FEITO, sem resolução do mé

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões ao Agravo no prazo legal. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ficam as partes intimadas do inteiro teor da certidão retro. 0006436-44.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9201001363 RECORRENTE: DIJALMA GASPAR DE SOUZA (SP231927 - HELOISA CREMONEZI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000580-56.2019.4.03.6204 - 1ª VARA

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000575-06.2020.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2021/9201004639 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LUIZA ASSUNTA BRUNETTO (MS003209 - IRIS WINTER DE MIGUEL, MS016271 - MARCELO DE MIGUEL, MS011928 - VALDETE NASCIMENTO VIEIRA) 0003079-22.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2021/9201004545 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: MARILUCE VILELA FONTOURA (MS015950 - JEFFERSON MACILIO GARCIA MACHADO) 0000332-53.2020.4.03.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4745 414 em conta os extratos juntados aos autos, sobretudo em relação à comprovação do valor disponibilizado ao Réu, devendo ser esclarecido, detalhadamente, a relação existente entre o saldo devedor dos extratos apresentados e o nexo de causalidade com a evolução da referida dívida.Prazo de quinze(15) dias, sob as penas da lei.Com e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4854 396 Processo 0804874-47.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Reqte: Jeremias Rodrigues Gonçalves - Réu: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda ADV: VALDECI DAVALO FERREIRA (OAB 13234/MS) Fica o autor(a) intimado(a) do teor da certidão do oficial de justiça de fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5057 240 Processo 0900764-70.2008.8.12.0001 (001.08.900764-7) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Panificadora Planalto Ltda. - Microempresa ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Cód

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face da dificuldade para nomeação/cadastramento de peritos nesta Subseção Judiciária, fixo os honorários médicos em R$ 300,00 (trezentos reais). Determino a realização de perícia socioeconômica, a qual será efetuada no dia 15/12/2020, na residência da parte autora, sendo esta uma data aproximada, ante o caráter investigatório da perícia para avaliação da situação do(a) autor(a). Para o encargo nomeio a assistente social Vera Lúcia Pirota Delmute, cujos honorários fixo em