Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIZA DONIZETE LEONEL DA SILVA SP350910 TATIANA TEIXEIRA 15.00.00250-2 1 Vr ANGATUBA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. FILHO FALECIDO. QUALIDADE DE SEGURADO COMPROVADA. PERÍODO DE GRAÇA AO TEMPO DO FALECIMENTO. EXISTÊNCIA DE DEPENDENTE PREFERENCIAL. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE ATIVA DA GENITORA PARA PLEITAR O BENEFÍCIO. - Preliminarmente, sus

Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIZA DONIZETE LEONEL DA SILVA SP350910 TATIANA TEIXEIRA 15.00.00250-2 1 Vr ANGATUBA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. FILHO FALECIDO. QUALIDADE DE SEGURADO COMPROVADA. PERÍODO DE GRAÇA AO TEMPO DO FALECIMENTO. EXISTÊNCIA DE DEPENDENTE PREFERENCIAL. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE ATIVA DA GENITORA PARA PLEITAR O BENEFÍCIO. - Preliminarmente, sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1250 humanos, materiais e financeiros. Urge, portanto, a otimização do procedimento. É que cabe ao Poder Judiciário em sua missão de proteção do ordenamento jurídico a adoção de métodos que previnam a propagação e postergação de litígios, atendendo de forma mais ampla aos princípios da razoáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 631 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 83/85 - Manifeste-se a autora sobre Ofício da Previdência. - ADV DANIEL MARTINS SILVA OAB/SP 255095 - ADV PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA OAB/SP 247179 424.01.2011.001787-0/000000-000 - nº ordem 563/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2480 residual existente acima mencionado em nome do “de cujus” junto à agência da cidade de Avaré do INSS (fls. 17 - R$1.348,36), sendo, no entanto, desnecessária a prestação de contas. Arbitro os honorários advocatícios em favor da patrona da autora em 100% do valor correspondente ao código da tabela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2853 VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP) Processo 1001074-37.2018.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.T.B. e outro - “Nesta data, encaminho os presentes autos ao arquivo”. - ADV: RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA (OAB 414790/SP) Processo 1001096-95.2018.8.26.0424 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2346 Processo 0000056-27.2020.8.26.0424 (processo principal 0000670-42.2014.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido de Lima Viotti - Vistos, Nada a apreciar. Expeça-se o necessário ao cumprimento de fl. 88. Pariquera-Açu, 20/08/2020 - ADV: TELM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3019 Processo 0000705-85.2003.8.26.0424 (424.01.2003.000705) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Cravelina Plizka Morato - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diga a autora em termos de prosseguimento. Int. Pariquera-Açu, 21/03/2019 - ADV: SEBASTIAO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3019 RELAÇÃO Nº 0163/2019 Processo 1000534-23.2017.8.26.0424 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Klayton Cunha de Cerqueira Vidraçaria Me - - Klayton Cunha de Cerqueira - Vistos. Integrando-se a decisão de fl. 169, fica deferida a penhora dos direitos que recaem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2667 Cumpra-se o necessário para expedição do RPV referente ao valor principal. Intime-se. - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP) Processo 0000255-49.2020.8.26.0424 (processo principal 1000421-35.2018.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Tereza da Gu