Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RS, DJU 16 de março de 2000, ambos da Rel. Min. Eliana Calmon.). Assim, afasto a mencionada preliminar. Quanto à legitimidade passiva, apenas CEF é parte legítima para figurar no pólo passivo da presente demanda, conforme entendimento sumulado pelo C. STJ: Súmula n.º 249: “A Caixa Econômica Federal tem legitimidade passiva para integrar processo em que se discute correção monetária do FGTS.” (D.J.U., Seção I, de 22.06.01, p. 163) Descabe, assim, a participação da União Federa

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP376052-GABRIELE LEITE MONTI VIEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002905-30.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002906-15.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVANIA GONCALVES TORRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP267000-VALERIO PETRONI LEMOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 PROCESSO :1016395-02.2014.8.26.0506 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : CLAUDIO BATISTA DE MATOS ADVOGADO : 269955/SP - Renato Rosin Vidal REQDO : Banco Itaucard S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1020243-94.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Claudio Batista de Matos ADVOGADO : 269955/SP - Renato Rosin Vidal RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0010680-77.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALMIR CARDOSO DE LIMA ADVOGADO: SP321918-GRAZIELA VIEIRA LUCAS PRIMO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0010771-70.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCOS BAPTISTA BELOUBE ADVOGADO: SP286250-MARCOS BAPTISTA BELOUBE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000103

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI ADVOGADO: SP213911-JULIANA MIGUEL ZERBINI REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002907-34.2020.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA LUCIA RAFAEL SANTANA ADVOGADO: SP291037-DARKSON WILLIAM MARTINS RIBEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0002909-67.2021.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECUR

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As parcelas vencidas deverão ser atualizadas, desde o momento em que devidas, nos termos da Resolução nº 658/20 do CJF (manual de cálculos da Justiça Federal). Tendo em vista as regras da competência do JEF (artigo 3º da Lei 10.259/01), o valor da condenação deverá observar, no que tange aos atrasados até a data do ajuizamento da ação, o limite máximo de 60 salários mínimos da época, menos a soma de 12 parcelas então vincendas, que obviamente devem ser consideradas no valor da

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPRESENTADO POR: VIVIANE ROSA DE SOUZA LOURENCO ADVOGADO: SP228568-DIEGO GONCALVES DE ABREU RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 15/07/2013 11:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR); A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 16/07/2013 15:30 no seguinte endereço:RUAAFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1525 ADVOGADO : 281374/SP - Manuela Nishida Leitão EMBARGDO : André Aparecida Cestari VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :4003722-57.2013.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSIANE GOMES PEIXOTO ADVOGADO : 334625/SP - Luiz Gustavo Camacho REQDO : NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÓNICO S.A VARA:9ª VARA CÍVEL

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: AMAURI CAFACI COLOMBINI ADVOGADO: SP123257-MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010677-25.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LEANDRA FERREIRA ADVOGADO: SP334567-IGOR LEMOS MUNIZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 29/10/2013 08:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR); A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 30/10/2013 17:00 no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :4004813-85.2013.8.26.0506 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : VALMIR CARDOSO DE LIMA ADVOGADO : 269955/SP - Renato Rosin Vidal REQDO : B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :4004790-42.2013.8.26.0506 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : R. G