Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1793 (OAB: 248902/SP) (Fls: 07) - Advogado: Robson de Abreu Barbosa (OAB: 321535/SP) 0000701-41.2012.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti, Revisor: Des.: Lino Machado Apelante: Polyana de Paiva Mello Pereira - Apelado: Antonio Wanderley Terni - Apelado: Lourdes de Fátima dos Santos Terni - Deram p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1329 2222 Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X PAULO AUGUSTO DE SOUZA - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831 0025710-52.2011.8.26.0320 (320.01.2011.025710-7/000000-000) Nº Ordem: 003464/2011 - Busca e Apreens�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 571 05 ANOS DE RECLUSÃO E 500 DIAS-MULTA, NO PISO, E, DE OFÍCIO, ABSOLVERAM A RÉ ROSICLEIDE DOS SANTOS BARRETO DA ACUSAÇÃO DE POSSE DE MUNIÇÃO DE USO RESTRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO C.P.P., MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA, VENCIDA PARCIALMENTE A REVISORA QUE DAVA PROVIMENTO EM MAIOR EXTENSÃO, NOS TERMOS DE

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Seguro-Desemprego. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma vez que o recorrente não indicou o trecho da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 545 DECISÃO AGRAVADA. V.U. - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 49) 990.09.130128-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: R. dos S. B. - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 2145 Nº 990.09.067503-9/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Oliveira Passos MANTIDO O DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO, ALTERARAM A PENA PARA 03 ANOS DE RECLUSÃO MAIS 10 D

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 pelo prazo de 15 dias. No prazo de 15 dias subsequentes, os autos estarão à disposição da primeira reclamada, independentemente de nova notificação. Se o caso, a segunda reclamada terá acesso aos autos no prazo de 15 dias a contar do decurso do prazo concedido à primeira reclamada, independente de nova intimação. Esclareço, para que não restem dúvidas, que as pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 95 Assunto: Telefonia; Apelante: Adalgisa Maria da Soledade; Advogado: Carlos Cesar Muglia (OAB: 163365/SP); Apelado: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a) (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1456 proceder ao recolhimento das custas em aberto no valor de R$ 106,25 (cento e seis reais e vinte e cinco centavos), sob pena de inscrição. Int. - ADV: HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB 130966/SP), ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP) Processo 0024809-89.2008.8.26.0320 (320.01.2008.024809) - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1300 ação, arquivem-se os autos. - ADV FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BRUGNARO OAB/SP 243459 - ADV MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA OAB/SP 92369 - ADV ANDRESSA DA SILVA MATTESCO OAB/SP 287951 320.01.2011.026364-3/000000-000 - nº ordem 17/2012 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - JOCIMAR ROCHA DA SILVA X