Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3135 cumprimento da ordem, visando o controle dos levantamentos efetuados na conta bancária. Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, objetivando estimular o poder de decisão das partes com relação ao litígio, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 23 de outubro de 2019, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2608 Consta na AV-7 desta matrícula que nos autos da ação de Execução Fiscal, Processo nº 1126/1999, em trâmite na 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de Monte Alto/SP, requerida pela UNIÃO contra ITALO LANFREDI S/A INDÚSTRIAS MECÂNICAS, foi penhorado o imóvel objeto desta matrícula, sendo nomeada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3194 PEREIRA CABRAL (OAB 69129/SP), ARIANE DOMINGUES CABRAL (OAB 411952/SP) Processo 1003290-26.2022.8.26.0619 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.S.B. - Vistos. Trata-se de Ação de Curatela que ANA PAULA SANTANA BARBOSA DE SOUZA move em face de LILIAN ANDRESA BARBOSA DOS SANTOS alegando, em síntese, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2932 nº 2.172 /97, regulamentador da Medida Provisória nº 1.523 /1996. A partir de 01/01/2004, exige-se o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) do segurado e laudo pericial, ante a regulamentação do art. 58 , parágrafo 4º da Lei nº 8.213 /91, pelo Decreto nº 4.032 /01. Os documentos foram junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3418 pela tradição. Por força do art. 840, § 2º, do CPC, fica nomeada como depositária do bem a própria devedora, independentemente de outra formalidade. No mais, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora, advertindo-a de que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1022 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO DELA MARTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RICARDO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2019 Processo 0000409-11.2019.8.26.0066 (processo principal 1008661-54.2017.8.26.0066) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3328 contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2989 informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou seu pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1765 PERSONALIDADE JURÍDICA DAS EXECUTADAS, pois ausentes as hipóteses do artigo 50 do Código Civil. Por fim, manifestese a exequente, em quinze dias, sobre o andamento do processo. - ADV: LUIS HENRIQUE CARLOS NUNES DA SILVA (OAB 264099/SP), FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA PAULINO (OAB 229452/SP), VIVIANE DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2552 18/34, trazem a comprovação do direito alegado. No mais, o writ procede. Prescreve a Constituição Federal, em seu artigo 5°, inciso LXIX: “conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidad