63 resultados encontrados para valmir da rocha silva - data: 29/07/2025
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3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PROCESSO: 0000489-65.2021.5.05.0251 2070 telepresenciais nas Varas da Justiça do Trabalho da 5ª Região, enquanto persistirem as medidas de distanciamento social e a Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de suspensão da prestação presencial de serviços, é disciplinada pelo #id:3db6975: Ato CR n. 21, de 27 de abril de 2020 (disponível no endereço M
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - ARTHUR FREDERICO NEDEL SPERB - B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A - VALMIR DA ROCHA SILVA Processo Nº AP-0021004-83.2017.5.04.0124 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA AGRAVANTE ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A. ADVOGADO MARCO ANTONIO BELMONTE(OAB: 182205/SP) AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO I
2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região EVARISTO LUIZ HEIS(OAB: 28154/RS) LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA Ricardo Martins Limongi(OAB: 33608/RS) FERNANDA FRAGA DISKIN(OAB: 103881/RS) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 2692 executada na petição de id 2489666 solicitou a liberação do depósito recursal para quitação do feito; que o valor do depósito recursal de id e97ce9d foi de R$8.960,00 e que o débito do
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1339 a prova pericial. Citada, a autarquia-ré apresentou contestação (fls. 45/46). Alegou, preliminarmente, decadência e prescrição quinquenal. No mérito, aduziu que o autor não detém os requisitos necessários para a concessão do benefício acidentário, porque não é portador de moléstias permanen
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 1180 comercial proporciona aos consumidores uma maior comodidade, ampliando, como consequência, a captação de clientela, cabe às requeridas o ressarcimento ao consumidor dos danos causados pela má gestão do estacionamento, o qual não forneceu meios que efetivassem a segurança necessária.A responsabilida
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO EQUIPSEA EQUIPAMENTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. PEDRO OLIVEIRA MOURA SANTOS(OAB: 385051/SP) DAUTEP USINAGEM TECNICA DE PRECISAO LTDA SAMIRA LORENTI CURY SOUTO(OAB: 168319/SP) 20683 mora, a fim de evitar a prática do anatocismo. As contribuições previdenciárias serão atualizadas nos termos do art. 879, § 4º, da CLT, inclusive
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região JOAO BATISTA DE MATOS DANDA SIND DOS EMPREG DE EMPR DE SEG EVIGIL DO EST DO RGS ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO(OAB: 40806/RS) JORGE LUIZ KOCH FILHO(OAB: 85820/RS) PROSERVI SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA MARCELO AQUINI FERNANDES(OAB: 51925/RS) UNIÃO FEDERAL (AGU) VARA DE DIREITO EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 2306 disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de Corregedoria"). 2020. CONCEICAO DO COITE/BA, 28 de junho de 2021. Fica também notificado de que a realização das audiências telepresenciais nas Varas da Justiça do Trabalho da 5ª Região, MARIA JACKELINE DOS SANTOS PASTOR enquanto persistirem as medidas de distanciamento social e a Secret
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 1374 778/09 REVISÃO DE CONTRATOS DE CHEQUE ESPECIAL MASTER AUTOMOÇÃO INDUSTRIAL SÃO CARLOS EPP X BANCO ITAU S.A. - r. desp. de fls. Manifeste-se o subscritor Dr. Daniel de Souza acerca da informação de que não consta processo em nome das partes mencionadas neste juízo. No silêncio, arquive-se. ADV. DANIE
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1438 a juntada das duas últimas declarações de bens e rendimentos, completas, bem como o último holerite e cópia da Carteira de Trabalho, para a apreciação do pedido. Em querendo, no mesmo prazo, poderá o autor providenciar o recolhimento das custas iniciais. Int. - ADV: AMANDA CAROLINA BASILIO (OAB 41844