Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2272 ADVOGADO GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO(OAB: 12247/SC) CONSORCIO SIGA LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC) MUNICIPIO DE BLUMENAU WALFRIDO SOARES NETO(OAB: 10392/SC) EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VALMIR DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2082 749 demonstração do efetivo periculum libertatis. Presentes devem estar também um dos motivos ensejadores da prisão preventiva, quais sejam, a garantia da ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal.A prisão preventiva é uma medida excepcional, devendo ser a

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 - Thais Fernanda Thozzi Para Todas as Partes Edital 4369/2019 EDUARDO ROCKENBACH PIRES, Juiz a do Trabalho da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trint

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2579 212 roubos, dentre outros. No esquadrinhar persecutório, foi possível delinear que inicialmente, a Organização Criminosa estava sendo comandada pelo indivíduo identificado como ADILTON FRANCA DA SILVA, vulgo BARRABÁS, o qual, durante um período das interceptações, encontrava-se na Penitenciária de Segurança Máxima de Macei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2579 224 se ele sabe quem é CÉSAR, ALISSON PEQUENO, MOSQUITINHO E VITINHO DA PADRE CÍCERO. BACURAU diz que sabe. IRMÃO SANTANA diz que foram os caras que mataram um doido lá de facão, diz que tá um pepino na linha com os irmãos (no telefone com os presos). BACURAU pergunta como foi isso. IRMÃO SANTANA pergunta se ele sabe quem é o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2579 224 se ele sabe quem é CÉSAR, ALISSON PEQUENO, MOSQUITINHO E VITINHO DA PADRE CÍCERO. BACURAU diz que sabe. IRMÃO SANTANA diz que foram os caras que mataram um doido lá de facão, diz que tá um pepino na linha com os irmãos (no telefone com os presos). BACURAU pergunta como foi isso. IRMÃO SANTANA pergunta se ele sabe quem é o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2579 217 afirmou que seu vulgo é Ureinha e que desconhece o vulgo de Irmão Santana. Informou, ainda, que já respondeu por homicídio em Pilar e foi absolvido. Negou as acusações contidas na denúncia, afirmando que está preso há 1 ano e 8 meses, no PSM2 e Cirydião, além de que não dividiu cela com os outros acusados. Neste conte

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2579 217 afirmou que seu vulgo é Ureinha e que desconhece o vulgo de Irmão Santana. Informou, ainda, que já respondeu por homicídio em Pilar e foi absolvido. Negou as acusações contidas na denúncia, afirmando que está preso há 1 ano e 8 meses, no PSM2 e Cirydião, além de que não dividiu cela com os outros acusados. Neste conte

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2931 261 conjunto fático-probatório dos autos, inviável na via eleita (AgRg no AREsp n. 1.140.346/SP, Quinta Turma, Rel. Min. Jorge Mussi, DJe de 30/04/2018). (...) (AgRg no HC 477.839/RJ, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 05/02/2019, DJe 11/02/2019) No caso, o emprego de armas de fogo resta evidenciado nos diá