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valmir felix da silva - Página 39

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397 resultados encontrados para valmir felix da silva - data: 30/07/2025

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Processos encontrados


TJCE 05/09/2017 - Pág. 292 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1749 292 acima mencionado será realizada por meio de exame clínico e análise dos exames e documentos apresentados, implicando em aceitação nos moldes indicados caso seja levada a efeito a perícia. Na eventualidade de haver necessidade de manifestação por especialista, a parte ou advogado, ciente dessa condição, deverá antecipadamente recusar a realização do exame,sob essa

TJCE 27/06/2019 - Pág. 428 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2169 428 advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, mas cuja cobrança e exigibilidade ficarão suspensas por até 5 (cinco) anos na forma do art. 98, § 3.º do CPC. Não havendo a interposição de recurso voluntário, certifique o trânsito em julgado e arquivem os autos com baixa. Publiquem. ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE),

TJSP 18/05/2020 - Pág. 576 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 576 a reintegração liminar na posse. A liminar nas ações possessórias é uma tutela de evidência e não de urgência, pois o único requisito para a sua concessão é o tempo. Com efeito, a concessão da liminar se limita a demonstração de ato de violação de posse nova (menos de ano e dia). No caso verten

TJSP 21/11/2017 - Pág. 375 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 375 CLÉLIA RENATA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 171114/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP) Processo 1083031-33.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Solange Maria da Silva - - Teresinha Chaves - - Terezinha de Oliveira Alves - - Tokunori José Nakajo - - Valdemar Alexandre d

TJSP 03/11/2014 - Pág. 3028 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 3028 Marcelli - Vistos. 1- Fls. 157/158: Tendo em vista que houve desistência do alvará expedido para vender o imóvel situado em Praia Grande, torno sem efeito o item 2 da decisão de fl. 141. 2- Não sendo cumprido o art. 22 do Decreto 46.655/02, que aprova o regulamento do imposto sobre transmissão (ITCMD), no prazo

TJSP 20/02/2014 - Pág. 1781 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1781 Processo 0009097-65.2013.8.26.0132 (013.22.0130.009097) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia Sa - Vistos. Conforme se observa às fls. 37 o(a) autor(a) desistiu da presente ação. Não houve citação. Portando desnecessária a manifestação da parte r

TJSP 01/04/2019 - Pág. 2372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2372 ou CNPJ (para cada exercício no caso de pessoa jurídica da DRF), em cinco dias. 2.Int. - ADV: ULYSSES DOS SANTOS BAIA (OAB 160422/SP) Processo 1000085-88.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrobras Distribuidora S.a. Br Comércio Auto Continental Ltda. - - Jose Júlio Moreira

TJAL 04/10/2021 - Pág. 330 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2917 330 2. Com a apresentação da manifestação referida, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal de Arapiraca AL, com as nossas homenagens. 3. Expedientes necessários. 4. Cumpra-se. ADV: JOÃO AUGUSTO SINHORIN (OAB 73688/PR), ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 070022775.2015.8.02.0006 - Divórcio Litig

TJSP 15/04/2013 - Pág. 265 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 265 economia processual como para solucionar de uma vez por todas o presente feito, que tramita há mais de 05 anos sem qualquer efetividade concreta. O alegado excesso de execução não procede, eis que os cálculos apresentados pela exequente encontramse em total consonância com o acordo de fls. 34/36, homologa

TJAL 20/06/2022 - Pág. 110 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3085 110 legais incidentes sobre a condenação, bem como, os seus respectivos marcos de fluência, nos termos do voto condutor. Por fim, acordam ainda em inverter os ônus da sucumbência, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do voto condutor. Dispensados os pedidos de sustentações dos adv

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