Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1175 Número do processo: 0010497-03.2021.5.18.0102 Número do documento: 22013117114464600000019111991 GOIANIA/GO, 25 de fevereiro de 2022. ELVECIO MOURA DOS SANTOS Relator NILZA DE SA Diretor de Secretaria Voto vencido BANCO DE HORAS Data venia, divirjo do voto condutor para afastar a condenação no período contratual abrangido pelo ACT 2019/2020. Ora, a partir da L

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 191 AUTOR: ANTONIO BENEDITO DA SILVA Natal, 04/07/2018. RÉU: ANGELO JOSE GONDIM D OLIVEIRA. KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA JUÍZA SUBSTITUTA DESPACHO Ante os termos da certidão ID 58140bf,remetam-se os presentes Notificação autos à liquidação, para apurar o valor correspondente ao descumprimento de acordo; bem como elaborar o cálculo previdenciário dele decorre

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 249 a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma executadas, utilizando as ferramentas eletrônicas SISBAJUD, forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados. II. RENAJUD e INFOJUD. Comprovada a insuficiência de recursos da sociedade empresária, Havendo possibilidade de acordo, a qualquer tempo, inclua-se em configura-se a insolvência obst

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 2234 nos termos da Lei 8.212/91, art. 28, §9º, art. 195, I, ‘a’ da CF/88 e INTIMAÇÃO súmula 368/TST, apuradas mês a mês, observado o limite máximo Fica a parte intimadas para, querendo, em oito dias, contra-arrazoar do salário de contribuição, e comprovado nos autos, sob pena de o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela parte adversa. execução, ficando adve

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.242 - Disponibilização: terça-feira, 27 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 9 Testemunha: J. D. S. C. Vitima: E. D. S. O. Testemunha: S. D. S. O. Testemunha: J. D. S. C. Testemunha: G. D. S. C. Testemunha: E. D. T. (. Testemunha: W. D. T. Testemunha: I. D. S. F. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO(OAB: 9595/RN) RAFAEL FONSECA CACHINA FOR MEN MACAIBA CONFECCOES LTDA ALEXANDRO AMARO DE ARAUJO CAMPINA GRANDE COMERCIO VESTUARIO LTDA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - LIGIA SIQUEIRA DANTAS 447 Processo Nº ATOrd-0036200-24.2013.5.21.0007 RECLAMANTE MARIA LUCIENE DE LIMA SILVA ADVOGADO FLAVI

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 361 compatibilidade entre referido diploma legal e a legislação celetista, tendo em conta o caráter protetivo de ambos, a dificuldade de demonstração da fraude ou abuso de direito dos sócios e a natureza alimentar das verbas postuladas. Desta forma, verificada a inexistência de patrimônio em nome da empresa executada, é possível o direcionamento da execução contr

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 4173 DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Relatora. Reduzo o valor arbitrado à condenação para R$ 15.000,00. Custas, no importe de R$800,00, já recolhidas. Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE (Presidente), GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, IARA TEIXEIRA RIOS

Publicações Judiciais ● 18/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRÁRIA DE FLORIANÓPOLIS Vara Federal Ambiental e Agrária de Florianópolis Boletim de Editais Nro 1807/2013 Juiz Federal Titular: Dr. Julio Schattschneider Juíza Federal Substituta: Dra Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva Diretora de Secretaria: Mirian Mariane Nessler Vizzotto NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSC

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1190 o d. representante do Ministério Público do Trabalho. Sessão de Assinado eletronicamente por: ELVECIO MOURA DOS SANTOS - julgamento secretariada pela Chefe do Núcleo de Apoio à Terceira 24/02/2022 14:37:56 - bf017c6 Turma, Maria Valdete Machado Teles. https://pje.trt18.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Goiânia, 18 de fevereiro de 2022. stView