Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ATO SUPOSTAMENTE DELITUOSO, ATENDIDOS, PORTANTO, OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. OS INDICIOS DE AUTORIA E A MATERIALIDADE ESTAO E STAMPADOS NOS ELEMENTOS DE INFORMACAO COLHIDOS DURANTE A FASE INV ESTIGATIVA. ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, POIS DEN UNCIANTE E DENUNCIADO TEM CAPACIDADE PARA SER PARTE E PARA ESTAR EM JUIZO. TAMBEM PRESENTES AS CONDICOES DA A

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado RECLAMADO Advogado MIGUEL ARRUDA DA MOTTA SILVEIRA FILHO(OAB: 19202/PE) JULIANO FERREIRA GOMES(OAB: 30657/PE) ZADIG COSTA CRUZ DE OLIVEIRA(OAB: 16548/PE) JOSÉ SUERDY PORTELA PATRÍCIO(OAB: 30751/PE) JAIME PINHEIRO RAMOS MEIRA(OAB: 30742/PE) FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF JOÃO PAULO FROTA DE MOURA BASTOS

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 proferido nos autos. 920 autoridades administrativas em matéria tributária, há de lhe CONCLUSÃO pertencer, também, analogicamente às previsões normativas Certifico para os devidos fins que o reclamado, devidamente aplicáveis na esfera administrativa, o poder e a competência para notificado, não comprovou o recolhimento da contribuição conceder o perdão da

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001755-29.2018.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZA SATTIN RAMOS ADVOGADO: SP326311-PAOLA PASTOR ROSSATO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001756-14.2018.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZA MISSAE DA CRUZ ADVOGADO: SP125861-CESAR AMERICO DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 EXECTDA : Ada Tasca VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508648-61.2021.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Aracatuba EXECTDA : Vinicius Poi Prudencio VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508649-46.2021.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Aracatuba EXECTDA : Patri

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001763-06.2018.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: VALMIR GONCALVES DE LIMA ADVOGADO: SC030767-JONATAS MATANA PACHECO Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001764-82.2017.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MISSAO IGARASHI OKINO ADVOGADO: SP332845-CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS Recursal: 20150000019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 EXEQTE : Fazenda Publica Municipal de Sumare ADVOGADO : 40566/SP - Inival Lazaro da Silva EXECTDA : Valmir Goncalves de Lima VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0510755-72.2014.8.26.0604 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica Municipal de Sumare ADVOGADO : 40566/SP - Inival Lazaro da Silva E

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP240817 - GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO RECDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADV/PROC.: OAB/SP 135372 - DR. MAURY IZIDORO RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001750-21.2018.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021908 - TRANSMISSAO - OBRIGACOES RECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A, ADVOGADO(A): SP310465 - LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA RECDO: BIANCA OLIVEIRA DE ARAUJO MOTTA ADVOGADO: SP141942 - ALESSANDRA APARECIDA DO CARMO RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0373 PROCESSO: 0001742-15.2018.4.03.6336 RECTE: MARCOS CESAR RICCI ADV. SP275151 - HELTON LUIZ RASCACHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RICARDO MENDONÇA CARDOSO DATA DISTRIB: 08/04/2019 MPF: Não DPU: Não 0374 PROCESSO: 0001763-06.2018.4.03.6331 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VALMIR GONCALVES DE LIMA ADV. SC030767 - JONATAS MATANA PACHECO RELATOR(A): RICARDO MENDONÇA CARDOSO DATA DISTRIB: 13/02/2019 MPF: Não DP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 379 ADVOGADO : 380261/SP - Daniela Ferreira da Silva REQDO : S.P.C. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 0003446-46.2022.8.26.0032 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Nathalia Pereira da Silva Marin RECLAMADA : Angela Maria Pinheiro Dall’Oca VARA: POSTO CEJUSC ARAÇATUBA - POLÍCIA MILITA