Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002105-71.2014.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326009152 - FERNANDO APARECIDO TOME DE SOUZA (SP115066 - PAULA SAMPAIO DA CRUZ, SP192877 - CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000051-35.2014.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326009177 - DANIEL PRETINHO DA SILVA (SP124754 - SANDRA REGINA CASE

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Complemento Relator 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Numeração única : 000204483.2012.5.15.0145 RO - VARA DO TRABALHO DE ITATIBA Desembargador do Trabalho FLAVIO NUNES CAMPOS Alexsandro de Sousa Silva Thomás Antonio Capeletto de Oliveira (201140-SP-D - Prc.Fls.: 7)(OAB: 201140SPD) Fiação Alpina Ltda. Márcus Rafael Bernardi (57976-SP-D Prc.Fls.:

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 Agravado: Advogado(a) Senaira Ribeiro Ewerson José do Prado Reis (260443SP-D - Prc.Fls.: 207)(OAB: 260443SPD) Desembargador do Trabalho LUIZ ANTONIO LAZARIM 9ª CÂMARA - Quinta Turma - Distribuição:09/03/2016 Processo Nº AP-0075300-33.1999.5.15.0010 Complemento Numeração única : 007530033.1999.5.15.0010 AP - VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO Relator Desembargador do Traba

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Relator Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator: LUIZ ANTONIO LAZARIM Momentive Química do Brasil Ltda. Cássio de Mesquita Barros Júnior (8354-SP-D - Prc.Fls.: 71, 394)(OAB: 8354SPD) Valdecir Domingues Sérgio Paulo Gerim (121371-SP-D Prc.Fls.: 18)(OAB: 121371SPD) União Procuradoria-Geral Federal Processo Nº AP-0065200-67.2008.5.15.0086

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 Alves Salustiano - Adv.: Rodrigo César Vieira Guimarães (172960SP-D), 2º Recorrente: Litorânea Transportes Coletivos Ltda. - Adv.: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (128341-SP-D) DESPACHO: "(fl. 309): Diante da possibilidade de se atribuir efeito modificativo ao julgado, como previsto na Súmula nº 278 e, ante o disposto na OJ nº 142 da SDI-1, ambas do C. TST, dê-se vista

Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Advogado(a) Cleide Aparecida de Almeida (220622SP-D - Prc.Fls.: 62)(OAB: 220622SPD) Processo Nº RO-0000885-10.2012.5.15.0112 Complemento 296 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE CAJURU Relator Relator: FLAVIO NUNES CAMPOS Recorrente: Airton Teixeira Advogado(a) Marco Aurélio Pereira da Silva (182938 -SP-D - Prc.Fls.: 14)(OAB: 182938SPD) Recorrido: Pedra Agroindustrial

Judiciário ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1401/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 RECLAMADO Advogado Cerâmica Santa Gertrudes Ltda. Jesus Varela Gonzalez(OAB: 139197SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Ciência de que se encontra à disposição a Certidão para habilitação do crédito no Juízo Falimentar nº 31/2014. - Despacho ALVARO DOS SANTOS JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-76300-19.2009.5.15.0010 Processo

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19344 a data de inclusão no polo passivo dos sócios e demais empresas Trabalhistas e o cancelamento do registro pela simples garantia da em nome destes o prazo final do prazo para pagamento in albis. execução ferem os princípios constitucionais da razoabilidade, Somente após garantido o juízo será instaurado o incidente de efetividade, razoável duração do proce

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Bastos (158426-RJ-D), Daniel Battipaglia Sgai (214918-SP-D), Recorrido: Vanildo Andrade Santana - Adv.: Rogério Luís Teixeira Drumond (139736-SP-D), Recorrido: Elzinei Oliveira Santos Thiengo - ME - Adv.: Daniel Marinho Mendes (286959-SP-D), Recorrido: Vial Engenharia e Construtora Ltda. - Adv.: Thiago Chohfi (207899-SP-D) 10- 9ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO

Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região termos, o AGRAVO DE PETIÇÃO interterposto pelo(a) RECTE: PAULO HENRIQUE CAYERA. Intime-se a parte adversa para apresentação de contraminuta. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, subam os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, com as cautelas de estilo. Rio Claro, 30 de julho de 2015 (quinta-feira). José Antonio Dosualdo Juiz Substituto de Vara