Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4313 documento de fls. retro. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1020198-56.2017.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Abir Silveira de Moraes - - Ursulina Oliveira Vargas de Moraes - Prefeitura do Município de Piracicaba - - Rodomeu Agro-pecuária Ltda e outros - Reitere-se a intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2257 depositado no FGTS, sendo desnecessária sua presença física na agência. No mais, no que se refere ao pedido de progressão de regime, o pleito não comporta acolhimento, porquanto o executado ainda não atingiu o lapso para obtenção do regime semiaberto, o que apenas se dará em 22.06.2020.Ausente requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1782 Processo 0000013-67.1998.8.26.0584 (584.01.1998.000013) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Uso de documento falso - Valmir Inacio da Silva - Fica intimada a defesa de que os autos encontram-se em cartório para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS, prazo 05 (cinco) dias. - ADV: VITAL FARIAS GONÇALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3267 MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG) Processo 1007413-91.2019.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J.C.P. - Vistas dos autos a Santiago Pironato para: Tendo em vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3627 totalidade o layout da cozinha com os armários aéreos panejados, conforme disposto no decorado mais antigo. Em relação a disposição da janela da cozinha, verifica-se que a janela da cozinha / área de serviço é deslocada nos apartamentos finais 01 e 03 (situação análoga a unidade dos Requerentes) de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2451 se com urgência o exequente para que se manifeste no prazo de 3 dias. 5. Infrutíferas as tentativas de penhora, intime-se a executada para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade

Caderno único ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de julho de 2015 incabível a suspensão condicional da pena, nos termos do artigo 77, inciso II, do Código Penal. Outorgo-lhe o direito de recorrer em liberdade, uma vez que se manteve nessa condição durante toda instrução processual (Superior Tribunal de Justiça - RHC n.º 41.028-MG). Condeno-o, ainda, ao pagamento das custas processuais. Eventual causa de isenção deverá ser avaliada no Juízo das Execuções C

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 Vara Criminal e Tribunal do Júri Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ART. 392, § 1º (A) PRAZO: 90 (noventa) dias O Doutor Fábio Francisco Esteves, Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação P

Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 00631 Processo: 0000442-66.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DE MOURA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: BANCO PANAMERICANO S/ A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00632 Processo: 0001436-65.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE MAGAZINE ADV

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 30 01015 Processo: 0002307-22.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOANA DARC RODRIGUES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Pedido julgado procedente 01016 Processo: 0002579-50.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JANUSA VIEIRA DAS FLORES RAMOS A