Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 1246 - JAMILE MOREIRA DE JESUS INTIMEM-SE AS PARTES. Fica V.Sa. notificada para:Recebo o recurso interposto através da petição de ID nº fc75846, datada do dia 11.09.2018, em face do .. atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notificação Processo Nº RTOrd-0000914-73.2015.5.05.0196

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0001122-76.2011.8.05.0057 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: JOSE AILTON SOUZA NASCIMENTO Advogado(s): PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO (OAB:BA15703-A), FABIAN MARCEL ROTONDANO GOMES LONGO (OAB:BA22913) APELADO: MARCOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 1 / Página 1096 EMENTA 0508150-61.2014.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:SP68931-A) Embargado: Ana Clara Santos Araujo Advogado: Valmir Lima Ferreira (OAB:BA51314-A) Embargado: Nilton De Almeida Araujo Advogado: Valmir Lima Fe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3218 No caso dos autos a cognição sobre os pedidos e os fundamentos da demanda precisa ser sumária porque não há tempo para fazê-lo de forma mais aprofundada, em razão da urgência. Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do NCPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Compulsando os

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região E.P.M.S. MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB: 23495/CE) NELSON BRUNO DO REGO VALENCA(OAB: 15783/CE) DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) LEONARDO DOURADO GENTIL(OAB: 14771/BA) 1892 https://meet.google.com/zsk-efbd-qgd), devendo informar data, horário e dados de acesso à reclamante. FEIRA DE SANTANA/BA, 29 de março de 2021. WALDETE DE LO

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 1716 na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Feira de Processo Nº ATSum-0000375-40.2020.5.05.0194 RECLAMANTE CAROLINA ALVES PIRES ADVOGADO VALMIR LIMA FERREIRA(OAB: 51314/BA) RECLAMADO D. N. COMUNICACAO VISUAL LTDA ADVOGADO LEILE MARIA SOARES DE SA BARRETTO NORBERTO(OAB: 33474/BA) RECLAMADO D. N. MASCARENHAS DA SILVA CONVENIENCIA - ME ADVOGADO LEILE MARIA SOARES DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 106 Ambas as partes opuseram embargos de declaração aos ID’s 214238350 e 214267188. Assim, intimem-as para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, façam os autos conclusos para DECISÃO. Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 378 […] III A ausência de enfrentamento da questão objeto da controvérsia pelo Tribunal a quo impede o acesso à instância especial, porquanto não preenchido o requisito constitucional do prequestionamento, nos termos da Súmula n. 282 do Supremo Tribunal Federal. […] VIII Agravo Interno improvido. (AgInt no REsp 1934432/SP, Rel. Ministra REGINA HELENA COS

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região preliminares e documentos apresentados com a defesa, sob pena de preclusão, e ambas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, bem como para provocar esse Juízo quanto à designação de audiência,nos termos do art. 3º, § 3º do Ato CR TRT5 nº 21/2020. FEIRA DE SANTANA/BA, 03 de agosto de 2020. OLAVO RIBEIRO ESPIRITO SANTO NETO Diretor de Secretaria P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 223 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Quanto à ocorrência de dano moral, o exame da pretensão recursal exigiria o revolvimento e a alteração das premissas fático-probatórias estabelecidas pelo v. acórd