472 resultados encontrados para valmir manoel da silva - data: 24/07/2025
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II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, MANTER O ACÓRDÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. 0260 AC-SP 2116184 0003651-08.2014.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : NANCI DE MELO CAMPOS (= ou > de 60 anos) ADV : SP308435A BERNARDO RUCKER APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ROBERTA ROVITO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS D
PARTE A : JUAREZ DA PAZ ARAUJO ADV : SP221952 DANIELA MONTIEL SILVERA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP340230 JOSE RICARDO RIBEIRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO. 0055 AC-SP 1643722 0022328-89.2011.4.03.9999 0900000037 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : VALMIR MANOEL DA SILVA ADV : SP090
RECORRENTE: TATIANA WALTER (AUTOR) ADVOGADO: PAULO SERGIO MELO GUEDES RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000239 RECURSO CÍVEL Nº 5011309-63.2015.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE: PAULO VIDAL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO SERGIO MELO GUEDES RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000240 RECURSO CÍVEL Nº 5011301-86.2015.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORR
2007.03.99.009500-2 INCID. : 17 - Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP022812 JOEL GIAROLA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VALMIR MANOEL DA SILVA ADV : SP183598 PETERSON PADOVANI A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, § 7º, II, DO CPC, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. AC-SP 760147 0058708-63.2001.
RECORRENTE: VALDEMAR DRAPRINCHINSKI (AUTOR) ADVOGADO: PAULO SERGIO MELO GUEDES RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000235 RECURSO CÍVEL Nº 5011372-54.2016.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE: ROSENILDO MENDES SCHIMITE (AUTOR) ADVOGADO: PAULO SERGIO MELO GUEDES RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000236 RECURSO CÍVEL Nº 5011364-77.2016.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E
2007.03.99.009500-2 INCID. : 17 - Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP022812 JOEL GIAROLA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VALMIR MANOEL DA SILVA ADV : SP183598 PETERSON PADOVANI A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, § 7º, II, DO CPC, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. AC-SP 760147 0058708-63.2001.
2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 1344 Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA FERREIRA DA SILVA intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO 443/2012.Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que inst
3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 2376 independentemente de novo despacho, intimar o(s) DEVEDOR(es), 32.301.907/0001-87, todos qualificados nos autos, relativa a verbas por seu advogado, a que se manifeste(m) no prazo de 05 dias, remuneratórias, rescisórias e honorários advocatícios. apresentando os documentos comprobatórios do adimplemento, Nos termos do art. 840 do CC, é lícito aos interessados p
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 2445 INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O Tribunal Regional declarou que a Justiça do Trabalho não é competente para PODER JUDICIÁRIO a execução de crédito previdenciário decorrente de provimento JUSTIÇA DO TRABALHO condenatório trabalhista, quando a empresa devedora estiver sob o regime de recuperação judicial. É inviável o prosseguimento da revista fundada
RELATOR: JUIZ FEDERAL ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE: JOSUE ALVES PONCIANO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO SERGIO MELO GUEDES RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000238 RECURSO CÍVEL Nº 5011356-03.2016.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE: TATIANA WALTER (AUTOR) ADVOGADO: PAULO SERGIO MELO GUEDES RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000239 RECURSO CÍVEL Nº 5011309-63.2015.4.04.7208/SC RELATO