Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 609 2043 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA X VALMIR RIBEIRO SILVA - Fls. 96 - Com a sentença em geral e em especial a de mérito, o juiz de primeiro grau encerrou sua atividade jurisdicional e a instauração de processo de execução, execução sincrética, ação executiva ou ainda de cumprimento da sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3794 - Nivea de Mauro - Vistos. Fls. 834/835: Cumpra-se a decisão proferida em recurso especial. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB 279781/SP) Processo 0071719-35.2012.8.26.0224 (224.01.2012.071719) - Inventário - Inventário e Partilha - Helena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1402 JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) (Procurador) - Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP) - 4º andar- Sala 42 Nº 1001427-91.2021.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1421 Machado - Advs: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/SP) - Débora Cristiane Staiger (OAB: 379631/SP) - Carlos Eduardo Bistão Nascimento (OAB: 262206/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 DESPACHO Nº 1001480-13.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 3593 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA DA SILVA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2017 Processo 0001684-74.2017.8.26.0224 (processo principal 0080152-33.2009.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.C.L. - - I.C.L. - M.C.S. - Vistos.Tendo em vista à possibilidade de acordo entre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 729 1610 Estado e, em última instância, pelo contribuinte. Tal banalização do instituto jurídico da gratuidade da processual, de grande utilidade para viabilizar o aceso à justiça dos menos afortunados, é inadmissível e deve ser amplamente coibida. O que se vê é um sério desvio de finalidade, que cabe ao juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 4008 da oportunidade. Diante do exposto, DECRETO a prisão civil de José Aparecido de Morais, pela ausência de pagamento inescusável, colocando em risco a saúde e vida do exequente, pelo prazo de trinta dias, nos termos do artigo 528, parágrafos 3º e 4º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3787 peticionário para que proponha o pedido de cumprimento de sentença nos termos do Item “1” do Comunicado CG nº 1789/2017, sendo feito por peticionamento eletrônico nos próprios autos que fixaram os alimentos, todavia assinalando a opção petição intermediária de 1º Grau, categoria “Execuçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2003 PRECEDENTES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, APENAS PARA ALTERAR O TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS, ANTE A MÍNIMA SUCUMBÊNCIA DA APELADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 3574 Processo 0066499-56.2012.8.26.0224 (224.01.2012.066499) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução I.M.S.A. - G.L.V. - Vistos,Diante da não localização de bens passíveis de penhora, autorizada a suspensão da execução com fundamento no artigo 921, III do Código de Processo Civil, observando-se o