Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de setembro de 2015 termos do art. 12, da Lei n.º 10.60/50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília - DF, quinta-feira, 27/08/2015 às 10h17. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta . Nº 2015.01.1.025367-3 - Procedimento Ordinario - A: E.A.D.S.N.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 774 se que, nesta lide, para concretizar o comportamento constitucional, é importante inverter-se o ônus da prova, com base no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. A hipossuficiência do consumidor é patente, porque é impossível que ele comprove o gasto efetivo que o banco teve, quando cobr

Caderno único ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de março de 2014 Nº 2014.11.1.000076-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ALCYDALLA RIBEIRO DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO DO BRASIL S.A. Adv(s).: PR008123 - Louise Rainer Pereira Gionedis. Trata-se de ação de conhecimento submetida ao procedimento da Lei 9.099/95, proposta por ALCYDALLA RIBEIRO DE JESUS em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, em decorrência de má prestação no serviço. Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 725 que propicie o acesso aos canais abertos, com qualidade digital, e com a mesma qualidade do SKY LIVRE. Caso não cumprida a obrigação no prazo de 30 dias, passará a incidir multa diária de R$ 300,00, com o limite de 60 dias. Deferem-se, à parteautora, os benefícios da gratuidade da justiça. Sem condenaç

Caderno único ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de setembro de 2014 ativos financeiros pertencentes à parte demandada. Realizado o bloqueio, transfiram-se os valores para uma conta bancária de depósito judicial, momento em que se aperfeiçoará a penhora (Enunciado 93 do FONAJE). Apenas então, a parte demandada deverá ser intimada da penhora e cientificada do prazo para oferecimento de embargos (art. 475-J, § 1º do CPC). Ultrapassado o prazo de 15 (quinze) dias

Poder Executivo ● 04/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 206 94J2XJEM88M007623;JOZEANO GONZAGA DA SILVA E BANCO FINASA SA-SUNDOWN/WEB 100-2008/2008-KJS9262PE-94J1XFBB88M063176;JULIANA RAMOS DA PENHA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/ CG 125 FAN KS-2009/2009-KKL2165PE9C2JC41109R519091;JUSSARA ALVES DA SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-I/ YINXIANG IROS ONE-2010/2010-PFC9012PELB4NE1041AC500057;KALINNE MEDEIROS MACIEL E BANCO FINASA SA-VW/GOL 16V-2000/2000-KLP9083CE9BWZZZ373YT143948;KARINA SILVA CAMARA-YAMAHA/YBR