Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO Nr: 6301009695/2012 PROCESSO Nr: 0053337-47.2007.4.03.6301 AUTUADO EM 29/11/2006 ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%) CLASSE: 1 1144102 - JOSE TADEU RIBEIRO ADVOGADO(A)/DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): (SP214471) BRUNO FLEURY DA COSTA PERCHIAVALLI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): (SP214471) BRUNO FLEURY DA COSTA PERCHIAVALLI 04/07/2007 15:43:01 DATA: 27/03/2012 Nada a deferir, haja vista tratar-se de

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO Nr: 6301009695/2012 PROCESSO Nr: 0053337-47.2007.4.03.6301 AUTUADO EM 29/11/2006 ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%) CLASSE: 1 1144102 - JOSE TADEU RIBEIRO ADVOGADO(A)/DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): (SP214471) BRUNO FLEURY DA COSTA PERCHIAVALLI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): (SP214471) BRUNO FLEURY DA COSTA PERCHIAVALLI 04/07/2007 15:43:01 DATA: 27/03/2012 Nada a deferir, haja vista tratar-se de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3063 647 2127538-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; ANA MARIA BALDY; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 3ª Vara Cível; 1003853-42.2020.8.26.0020; Tratamento

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO VALMIR SPINULA COSTA(OAB: 235256/SP) MARCOS FERNANDO SOARES GOES(OAB: 217237/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MG TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA SOUZA LOPES DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 19397 Juíza do Trabalho Titular AAOF Processo Nº ATSum-0011155-86.2021.5.15.0077 AUTOR THIAGO

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VALMIR SPINULA COSTA(OAB: 235256/SP) MARCOS FERNANDO SOARES GOES(OAB: 217237/SP) CONSORCIO MENDES JUNIORISOLUX CORSAN GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER(OAB: 86896/MG) MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER(OAB: 86896/MG) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CORSAN-CORVIAM CONSTRUCCION S.A. DO BRASIL PODER JUD

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência 390 2. MG TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso. Advogado(a)(s): 1. VALMIR SPINULA COSTA (SP - 235256) CONCLUSÃO 1. MARCOS FERNANDO SOARES GOES (SP - 217237) DENEGO seguimento ao recurso de revista. 2. ALEXANDRE PIENIS (RS - 81757) Publique-se e in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1484 considerada a relação de cunho consumerista entre as partes, na qual a responsabilidade do fornecedor de serviços é objetiva, conforme a Lei 8.078/90.Finalmente, não há que se falar em redução de multa incidente em obrigação que sequer foi cumprida. Por todo o exposto, mantenho a decisão antecipatória

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO condenação aos valores indicados. Com relação à aludida matéria, cumpre registrar que a decisão ADVOGADO ADVOGADO recorrida foi proferida de acordo com os termos do art. 12, §2º, da Instrução Normativa nº 41/2018 do C. TST: "Para fim do que dispõe o art. 840, §§ 1º e 2º, da CLT, o valor da causa será estimado, observando-se, no que couber, o disp

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RONDNALDO VIANA COSTA ADVOGADO: SP276825-MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046232-38.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EPIFANIO DE JESUS CORREIA ADVOGADO: SP173520-RITA DA CONCEIÇÃO FERREIRA FONSECA DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046233-23.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1972 fora orçada em valor muito inferior aquele cobrado na petição inicial, como esclareceu a testemunha Laércio Marques de Araújo. Porém, a recusa do locador foi manifestada muito tempo depois da devolução das chaves, o que não produz efeito jurídico nenhum, pois caracteriza mera desistência do acordo