92 resultados encontrados para valmiro jose da silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) GISELLE AMORIM DE SOUZA(OAB: 49471/BA) UNIÃO FEDERAL (PGF) CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ISABEL CRISTINA BORGES DOS SANTOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1503 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 REQUERIDA, VIA MANDADO DE CITAçãO, PARA, QUERENDO, RESPONDER NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OS TERMOS DA AçãO. DEVE SER CONSIGNADO N O MANDADO QUE, NãO SENDO CONTESTADA A AçãO, PRESUMIR-SE-ãO ACEITO S COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR (CPC, ARTS. 28 5 E 319). GOIâNIA, 15 DE JULHO DE 2013. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102
Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido da parte autora de concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e do art. 4º da Lei nº 1.060/50. Sem condenação em custas processuais
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 816 Intimado(s)/Citado(s): no prazo a ser estipulado por ocasião da liquidação da sentença, - VANDO PEREIRA DA CRUZ sob pena de oficiar-se o órgão competente. Neste caso, deve se computar o imposto de renda pelo critério mês-a-mês, nos termos Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de Id nº da Instrução Normativa nº 1.500/2014 da Secretaria da Rec
3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 30 de junho de 2021. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho 178 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Correção Monetária Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, Processo Nº ROT-0010582-47.2016.5.03.0048 Relator F
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 penhora e protesto (art. 517 do CPC), inclusive para que, RECLAMANTE ADVOGADO conforme art. 774, V, do CPC, indique quais são seus bens, ADVOGADO onde se encontram, seus respectivos valores e prova de propriedade, incluídas as certidões negativas de ônus, o que RECLAMADO deverá fazer no prazo de 10 dias, ficando ciente de que a ADVOGADO 704 RUBEM SANTANA DA CONCEICAO
IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado com a finalidade de compelir a autoridade impetrada a analisar o pedido administrativo de concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por idade. A parte impetrante afirma preencher os requisitos necessários à concessão do benefício em questão, tendo efetuado requerimento administrativo ainda não analis
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) ANABELLE ALMEIDA COSTA(OAB: 27037BA) ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB: 14945BA) Caixa Economica Federal GIRLENO BARBOSA DE SOUSA(OAB: 9647BA) JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO MENDES(OAB: 15334BA) Tomar ciência que foi liberado crédito para Caixa Economica Federal, representado(s) por Caixa Economica Federal, que deverá comparecer
A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme preceitua o artigo 300 do Código de Processo Civil. A medida será assegurada, portanto, quando for demonstrada a plausibilidade do direito alegado pelo autor, dependendo ainda da comprovação do receio de dano de difícil reparação, ou então, reste devidamente caracterizado o risco ao resultado útil do processo. A pa
A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme preceitua o artigo 300 do Código de Processo Civil. A medida será assegurada, portanto, quando for demonstrada a plausibilidade do direito alegado pelo autor, dependendo ainda da comprovação do receio de dano de difícil reparação, ou então, reste devidamente caracterizado o risco ao resultado útil do processo. A pa