Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 673 necessidade da retirada em secretaria. Intimem-se as partes. ksl Assinatura Obs. Ficam as partes cientes de que a presente sentença FRAIBURGO, 14 de Janeiro de 2020 encontra-se disponível nos presentes autos, não havendo a necessidade da retirada em secretaria. GUSTAVO RAFAEL MENEGAZZI Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº HTE-0000020-82.2020.5.12.004

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1262 ofício ao INSS para que informe os períodos de afastamento do desemprego, se atendidos os requisitos legais. reclamante, com cópia dos respectivos laudos e, com a resposta, a Diante da natureza das parcelas discriminadas no acordo, não citação da ré para que, em 15 dias úteis, apresente defesa e haverá incidência de contribuição previdenciária nem de imp

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2173 REQUERIDO ATERPLAN CONCRETOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. - EPP VALMOR PEDRO TAGLIARI(OAB: 43134/SC) FRAIBURGO, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO GUSTAVO RAFAEL MENEGAZZI Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Intimado(s)/Citado(s): - NIVALDO ANTONIO DE SOUZA Processo Nº ATSum-0000073-63.2020.5.12.0049 RECLAMANTE ANDRESSA FRANCINI DE OLIVEIRA HOFFER ADVOGADO LUCY M

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Gisele Janaina dos Santos Betiato 3284 GUSTAVO RAFAEL MENEGAZZI Diretora de Secretaria Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Intime-se o reclamante para ciência da petição do id supra, bem como, para que informe se houve inadimplemento do acordo, e quais as parcelas inadimplidas, no prazo de 05 (cinco) dias. gjs Processo Nº RTSum-0000955-30.2017.5.12.0049 RECLAMANTE

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Gisele Janaina dos Santos Betiato 3447 Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Diretora de Secretaria Declaro extinta a execução, ante a certidão para habilitação do crédito exequendo na 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo, Juízo onde tramita o processo de recuperação judicial da reclamada, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Arquivem-se em definitivo. bal

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1975 que ausente permissivo normativo para apresentação de tal modo. GUSTAVO RAFAEL MENEGAZZI Juiz(a) do Trabalho Titular Desta forma, determino a retirada do sigilo, por ausência de previsão legal. FRAIBURGO/SC, 16 de dezembro de 2020. Processo Nº HTE-0000660-85.2020.5.12.0049 REQUERENTE JAIR DE ANDRADE ADVOGADO SUELLEN HOFFMANN MARTIOL(OAB: 53962/SC) REQUERIDO POSTO

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3855 PODER JUDICIÁRIO FRAIBURGO/SC, 10 de agosto de 2021. JUSTIÇA DO GUSTAVO RAFAEL MENEGAZZI Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ConPag-0000475-13.2021.5.12.0049 AUTOR BALBINOTTI INDUSTRIA DA MADEIRA LTDA ADVOGADO DORVAL ZANOTTO FILHO(OAB: 19525/SC) RÉU ALEXSANDRO MERELES ADVOGADO MARIZETE MARTINS DE CARVALHO(OAB: 59006/SC) Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2497 Em 8 de Maio de 2019. GISELE JANAINA DOS SANTOS BETIATO Técnico Judiciário Destinatário: Notificação CINTIA TATIANA MELLO PRATES null Processo Nº RTOrd-0000140-62.2019.5.12.0049 RECLAMANTE CINTIA TATIANA MELLO PRATES ADVOGADO VALMOR PEDRO TAGLIARI(OAB: 43134/SC) RECLAMADO MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA(OAB: 50709/RS) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MIGUEL TELLES DE CAMARGO(OAB: 12041/PR) CLEBER BORTOLI VALGOI(OAB: 27650/SC) MARCELO BORTOLI GRISS(OAB: 26718/SC) POMI FRUTAS S/A WILLIAM SIDNEY SULEIBE(OAB: 166636/SP) JUCELIO PARENTI ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 1581 Destinatário: POMI FRUTAS S/A INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - POMI FRUTAS S/A Manifestar-se, querendo, acerca dos cálculo

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 FRAIBURGO/SC, 27 de outubro de 2021. 2976 De ordem do Doutor Gustavo Rafael Menegazzi, conforme decisão GUSTAVO RAFAEL MENEGAZZI de ID 6635dfd, fica V. S. citado para pagar ou garantir a execução, Juiz(a) do Trabalho Titular em 48 horas a importância de R$ 11.999,22, sob pena de penhora, inscrição no BNDT e inclusão da multa previdenciária na execução, Processo