Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3326 livremente, fazer juízo de valor acerca do conceito do termo pobreza, deferindo ou não o benefício (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EXTRAVAGANTE EM VIGOR, Editora Revista dos Tribunais, 3ª Edição, 1997, nota 1 ao artigo 4º da Lei nº 1.060/50, pág. 1310) Na espécie, a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0099663-7 0611151-2 0353227-2 0215553-9 0872086-4 0286852-9 0129398-4 0327028-7 1083906-6 1140526-3 0338917-8 0366707-8 0235737-4 0851973-8 0279454-3 0280556-2 0527362-8 0240131-3 0324037-1 0329082-2 0619591-1 1064609-9 0299406-9 1108592-5 0051765-6 0362095-2 0051828-2 1039077-1 0288091-2 0957551-5 0897251-5 0259538-7 0265331-9 0231410-2 0163320-5 0489473-9 0556096-6 0309993-4 0000758-3 0333379-6 0319513-8 0133908-4 050

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA BARBOSA DIAS, MASP 1307493-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VH1100604 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 24/7/2014. Secretaria de Estado de Casa Ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1305/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Monte Carmelo GRUPIARA 200549 – EE Coronel J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ituiutaba Maria José da Silva Paula “Diretora em exercício” RETIFICAÇÃO ATO Nº 78/2016 Retifica no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 02/2016, publicado no “MG” de 26.08.2016, página 14. Onde se Lê: SRE ITUIUTABA MUNICÍPIO ITUIUTABA ESCOLA CESEC – “CLORINDA MARTINS TAVARES” MASP 1.075.168-3 NOME SIMEÃO GARCIA ROSA CARGO ADM PEBIA 01 CARGO ADM PEBIID 01 DE PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Assis – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 20/11/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 03442837 Flavia Maria de Faria Dornelas Moreira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 03918687 Margarete de Oliveira – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 20/11/2014 A 18/01/2015 - 158.I, 04498184 Geralda Lucia da Silva Carvalho – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 90 - 21/10/2014 A 18/01/2015 - 172, 05407267 Maria Helena d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em Atenas / Grécia, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas à mesma: ROSÂNIA RODRIGUES DE SOUSA, MASP 667590-4 PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA-IV-B; LETÍCIA GODINHO DE SOUZA, MASP 1212835-1 PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA-III-C; EDUARDO CERQUEIRA BATITUCCI, MASP 667170-5 PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA-V-B; CLÁUDIA BEATRIZ MACHADO MONTEIRO DE LIMA NICÁCIO, MASP 62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 12242913 Jaqueline Maia Machado – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 22/10/2015 A 23/10/2015 - , 12410403 Luzia de Fatima Meira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 21/10/2015 A 04/11/2015 Metropolitana B, 12410403 Luzia de Fatima Meira – PEB – 1 - Esmeraldas - 15 - 21/10/2015 A 04/11/2015 COMUNICAÇÃO : 4706/2015 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Valquiria das Chagas Bombachi – PEB – 1 - Ouro Fino - 15 - 18/03/2015 A 01/04/2015 - , 13571823 Eliane Costa – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 08/04/2015 A 08/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1472/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Gua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aquino – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 19/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 12086534 Carla Maria Campos de Magalhaes Moreira – AST – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 64688640625 Cibele Vaz da Silva Brandao – PEBBelo Horizonte - 27/08/2014 Secretaria de Est