Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 1333 pela qual os honorários periciais devem ser por ele suportados. RECURSO DA RECLAMADA. MATÉRIA REMANESCENTE. Quanto ao valor arbitrado, considerando a qualidade do trabalho apresentado, bem como a satisfatória perícia realizada, é razoável e consentânea com o entendimento prevalecente nesta Eg, Turma a quantia fixada na sentença originária, no valor de R$2.000,

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1045 a reclamada submeteu o reclamante a trabalho degradante com enorme risco à saúde e segurança, mormente porque as atividades por ele desenvolvidas são consideradas insalubres, sendo devida indenização por danos morais. Correta, pois, a condenação em horas extras no período pleiteado, com base nos cartões de ponto juntados e, nos períodos em que faltam os con

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 220 ALERTA AOS LITIGANTES ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sem divergência, indeferir o pedido de aplicação da pena por litigância de má-fé à reclamada. Manter o valor arbitrado Considerando que os embargos de declara

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 1083 Intimado(s)/Citado(s): - Minerva SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA IDENTIFICAÇÃO RECURSO DE AMBAS AS PARTES. DANO MORAL. MANUTENÇÃO DO VALOR ARBITRADO. O direito à indenização PROCESSO nº 0001305-85.2015.5.10.0811 ACÓRDÃO 2ª por dano moral pressupõe a comprovação de conduta culposa do TURMA/2017 (RECURSO ORDINÁRIO - RITO ORDINÁRIO emp

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ISABELLA MEMORIA AGUIAR(OAB: 16523/CE) FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO(OAB: 14503/CE) THIAGO PROCOPIO AGUIAR(OAB: 26051/CE) JOSE MARIA ALVES SANTOS JUNIOR POLLYANNA DE MARIA MEDEIROS DINIZ(OAB: 17304/PE) CLAUDIO GONCALVES GUERRA(OAB: 29252-A/PB) ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455-D/PE) JACILEIDE MARIA DE ALBUQUERQUE LIMA(OAB: 17563/PE) JOSE MARIA ALVES

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 20394 empregado de compensação por danos morais. Precedentes desta Corte. 2. Agravo de instrumento a que se nega provimento". Processo: AIRR - 831-61.2010.5.02.0052 Julgamento: 05/09/2012, Relator Ministro: Guilherme Augusto Caputo Bastos, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 14/09/2012" Nego provimento. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS Pugna o reclamante pelo afastamento de s

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Pelo princípio da sucumbência, aquele que deu causa à ação e foi sucumbente deve arcar com este ônus. Portanto, a recda é a responsável pelo pagamento dos honorários periciais. Já quanto ao valor arbitrado, considerando a qualidade do trabalho técnico e as despesas com equipamentos e diligência, entendo dentro do parâmetro de razoabilidade a importância estabeleci

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 4027 No caso em comento, a reclamada pagou a quantidade e a base de humilhantes e de sofrimento moral enfrentadas pelo reclamante cálculo do tempo de percurso estabelecidos em norma coletiva. durante seu contrato de trabalho, ou seja, a ausência e/ou insuficiência de área de vivência e precariedade das refeições. Desse modo, é indevido o pagamento das diferenças p

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 773 reclamada, instituição financeira multinacional, com capital social na ordem de R$ 51.100.000.000,00 (cinquenta e um bilhões e cem milhões de reais). As indenizações pífias não comovem instituições bancárias, nem as induzem a cumprir a lei". DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pugna pela reforma da r. sentença para majorar a condenação para 50 vezes seu último sa

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 26611 honra e integridade moral do reclamante. Razão pela qual defiro-lhe INTERPOSTOS PELOS RECLAMADOS, E, NO MÉRITO, indenização ora arbitrada em R$ 15.000,00, já sopesados os PROVER EM PARTE O RECURSO DA 1ª RECLAMADA, critérios objetivos para arbitramento (porte do dano, intuito ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA EIRELI, para excluir da pedagógico de modo a não to