Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, VERIFICO A PRESENCA DE TODOS OS R EQUISITOS PROCESSUAIS, ESTANDO OS AUTOS PRONTOS A ENTREGA DA PRES TACAO JURISDICIONAL. POIS BEM. TRATA A ESPECIE DE EMBARGOS A EXEC UCAO, NAS QUAIS AS QUESTOES DE FUNDO VERSAM EXCLUSIVAMENTE SOBRE MATERIA DE DIREITO, SEM NECESSIDADE DE MAIOR DILACAO PROBATORIA, ALEM DOS DOCUMENTOS JUNTADOS NOS EMBARGOS E

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 EVISTAS NO ART. 37, POR NAO TER SIDO CONTRATADA OU EM CASO DE EXT INCAO OU PEDIDO DE EXONERACAO DELA, INDEPENDENTEMENTE DE MOTIVO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A ACAO FOI PROPOSTA SEM A P RESTACAO DE CAUCAO, O QUE OBSTA O DEFERIMENTO DA LIMINAR. NESSE S ENTIDO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE DESPEJO. IMOVEL NAO RESIDE NCIAL. TERMINO DO CONTRATO. PEDIDO LIMINAR.

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 8 C/C 259 DO CPC. NO CASO VERTENTE, ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, A AUTORA LORENA PAULA DISCRIMINA QUANTO ENTE NDE POR DANOS MATERIAIS, R$8.640,00, MAIS INDENIZACAO POR DANOS M ORAIS, NO VALOR DE R$100.000,00 OU, SUCESSIVAMENTE, R$70.000,00. NAS ACOES DE REPARACAO DE DANOS, QUANDO A PARTE AUTORA DECLARA, N A PETICAO INICIAL, O VALOR QUE PRETENDE RECE

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ). AO FINAL, PUGNA, EM SEDE DE LIMINAR, QUE SEJA DETERMINADO A RE QUERIDA QUE ESSA DISPONIBILIZE AO REQUERENTE "ACOMPANHAMENTO DE T ECNICOS DE ENFERMAGEM (OBSERVADA A JORNADA LEGA DE TRABALHO DAQUE LES PROFISSIONAIS), OS QUAIS DEVERAM (SIC) PERMANECER DE PLANTAO NA HOME CARE INSTALADA PELA REQUERIDA EM SUA RESIDENCIA" (FL. 10) . E O BREVE RELATORIO. DECIDO. RECEBO A EMEN

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA C/C REPETICAO DE INDEBITO C/C ANTEC IPACAO DE TUTELA AJUIZADA POR JATAI AGROINDUSTRIAL DE BIOCOMBUSTI VEL EM FACE DO ESTADO DE GOIAS, JA QUALIFICADOS, NA QUAL AFIRMA, EM SINTESE QUE CONSOME GRANDE QUANTIDADE DE ENERGIA ELETRICA; QUE A BASE DE CALCULO UTILIZADA PELA RE PARA EXIGIR O PAGAMENTO DO I CMS SOBRE ENERGIA ELETRICA E SUPERIOR A LEGAL

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 CONSIGNADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ADV CONSGTE : 23356 GO - MARCELA FERREIRA SOUTO DESPACHO : AUTOS N: 201602872702 DECISAO TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACA O CONSIGNATORIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA, PROPOSTA POR MA RIA JOSE NAVES INACIO FARIA EM FACE DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A , OPORTUNAMENTE QUALIFICADOS. EM SEDE DE TUTELA PROVISORIA, REQUE R QUE SE

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 DESPACHO : E O RELATORIO DECIDO DO COMPULSAR DOS AUTOS VERIFICO QUE EM INT E RLOCUTORIA DE FL 521, O 1 (PRIMEIRO) REQUERIDO DE FATO PLEITEOU Q UE FOSSE CADASTRADO O NOME DO SEU ADVOGADO, DR NILTON CARDOSO DAS NEVES, OAB/GO N 10 297, "PARA QUE POSSA RECEBER AS INTIMACOES DE PRAXE", DESTA FORMA ACOLHO, EM PARTE, O PARECER MINISTERIAL D E FLS 575/577, PARA DECLARAR NULOS

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 TROUXE AOS AUTOS OS DOCUMENTOS PROBATORIOS INDISPENSAVEIS, SENAO VEJAMOS PELA JURISPRUDENCIA DO STJ: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA. EXIGENCIA DE COMPROVACAO. ADMISSIBILIDADE. ANALISE DAS CONDICOES ECONOMICAS DEMONSTRADAS. REEXAME DE PROVAS . SUMULA 7/STJ. 1. NOS TERMOS DA JURISPRUDENCIA DO STJ, EMBORA SE ADMITA A MERA ALEGACAO DO INTERESSADO ACERCA

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 VEJAMOS PELA JURISPRUDENCIA DO STJ: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA. EXIGENCIA DE COMPROVACAO. ADMISSIBILIDADE. ANALISE DAS CONDICOES ECONOMICAS DEMONSTRADAS. REEXAME DE PROVAS . SUMULA 7/STJ. 1. NOS TERMOS DA JURISPRUDENCIA DO STJ, EMBORA SE ADMITA A MERA ALEGACAO DO INTERESSADO ACERCA DO ESTADO DE HIPOSS UFICIENCIA, A ENSEJAR PRESUNCAO RELATIVA, NA

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 XILIO DOENCA/ APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RESTABELECIMENTO. PROV A PERICIAL NAO REALIZADA PELO NAO COMPARECIMENTO DA AUTORA. INCAP ACIDADE PARA O TRABALHO NAO DEMOSTRADA. APLICACAO DO ART. 333, I, CPC. APELACAO IMPROVIDA. 1. O AUXILIO-DOENCA E O BENEFICIO PREVI DENCIARIO DEVIDO AO SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL QUE ESTEJA IMP OSSIBILITADO DE EXERCER SUAS ATIVIDADES LAB