Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 138 Intimado(s)/Citado(s): - JOSUE SOUSA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimentopara excluir a condenação da parte autora, na condição de beneficiária da justiça gratuita, no pagamento de honorários sucumbenciais, considerando a inconstitucionalidade dos dispositivos legais que lastreiam o r

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0001212-37.2017.5.05.0021 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO TAGIDE FROES DE SOUZA(OAB: 103726/MG) ADVOGADO LAIS VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 24523/BA) RECORRIDO IDALINA NOEMIA CUPERTINO AZEVEDO DE SANTANA SOARES ADVOGADO Rômulo Luiz Salomão de Almeida(OAB: 19532/BA) RECORRIDO JOSE VA

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 264 JUREMA CINTRA BARRETO(OAB: 19558/BA) JOSÉ CARLOS DA SILVA(OAB: 5077/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS BANCARIOS DE JEQUIE E REGIAO conclusão é a seguinte: “à unanimidade, conhecer os recursos e, no méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 251 em réplica acerca da contestação apresentada. - ADV: DIONISIO APARECIDO DA SILVA (OAB 138828/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP) Processo 1014384-98.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - Valdemir Rodrigues - Fica o advogado intimado a proceder a distribuiç�

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO CNO S.A RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI(OAB: 22400/BA) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406/BA) ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 289 SALVADOR/BA, 31 de janeiro de 2022. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000020-21.

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região IDALINA NOEMIA CUPERTINO AZEVEDO DE SANTANA SOARES Rômulo Luiz Salomão de Almeida(OAB: 19532/BA) JOSE VALDEMARIO DE ARAUJO Rômulo Luiz Salomão de Almeida(OAB: 19532/BA) LUIS HENRIQUE DA SILVA LIMA BOULHOSA Rômulo Luiz Salomão de Almeida(OAB: 19532/BA) ALIRIO FERREIRA VIDAL JUNIOR Rômulo Luiz Salomão de Almeida(OAB: 19532/BA) HUMBERTO MOTA FILHO Rômulo Luiz S

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 399 RECORRIDO LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO CARLOS ANTONIO PEREIRA DO ESPIRITO SANTO JUCIANE DA CRUZ CIPRIANO(OAB: 47727/BA) ADVOGADO Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001154-89.2017.5.05.0132 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE CARLOS ANTONIO PEREIRA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO JUCIANE DA CRUZ CIPRIANO(OAB: 47727/BA) RECORRENTE TIG

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PAULO ROBERTO OLIVEIRA FALCAO JUNIOR 469 Custas pela Reclamante, no valor de R$ 885,94 calculadas sobre o valor da causa, apenas para efeitos fiscais, dispensadas na forma Intimado(s)/Citado(s): da lei… - DANIELA SANTOS FERREIRA SALVADOR/BA, 26 de março de 2020. MARCIO DE SOUSA SANTOS PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO TRABALHO informar acerca de qua

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 ADVOGADO 258 JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 10705/PB) ALMIR LEMOS NAZARE CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO(OAB: 15079/BA) BRUNO MIRANDA DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 32900/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por unanimidade, conhecer os recursos ordinários, e, no mérito, Intimado(s)/Citado(s): dar parcial provimento ao da reclamante para determ

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 267 SALVADOR/BA, 12 de outubro de 2020. por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe THIAGO CORREIA LIMA provimento. Resolve esta Turma Julgadora manter o valor Diretor de Secretaria arbitrado à causa, apenas para efeito de custas pelo reclamado, dispensadas. Processo Nº ROT-0001754-68.2016.5.05.0222 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE PETROLEO