Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 34 Notificado, o Ministério Público do Trabalho, requereu o prosseguimento do feito. Ementa Fundamentação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. Acolhem-se os embargos de declaração quando é constatada a existência de omissão na r. Decisão embargada. Conheço dos presentes embargos de declaração, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 505 1554 de 30 dias. Int. FAZENDA DO ESTADO - ADV: JOSE JOSENI MACHADO (OAB 260011/SP) Processo 002.09.104163-2 - Arrolamento - Marcelo Bezerra da Silva - Olivio Bezerra da Silva e outro - J. Tendo em vista a concordância exarada, defiro a conversão da presente ação em Arrolamento Sumário. Façam, as anotações necessárias. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1437 - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: EVANDRO ROCHA CAMARGO (OAB 183551/SP) Processo 1003581-58.2019.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Davoi ISP Provedor de Soluções e Acesso à Internet Ltda. Epp - Akson Cordeiro Faturi - Vistos. Págs. 24/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2689 Efetivada a liminar, cite-se o (a) réu (ré) para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento da integralidade da dívida, bem como as despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 1020 I, do Código de Processo Civil. Condeno a ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor da condenação, atualizado atribuído à causa, nos termos do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil. Sem condenação do autor em verbas de sucumbência em razão da aplicaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4897 903 seguida, os autos ao E. TJMS para análise do apelo. Retifique-se o polo passivo do feito, para que passe a constar tão somente Paulo Ricardo da Silva (fls. 178/180). PRIC. Oportunamente, arquivem-se os autos. Processo 0800458-95.2021.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Fixação Réu: L.C.M. ADV: ZULEIDE ZACARIAS MARTINS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1220 extinção e arquivamento, voltem conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP) Processo 4000275-42.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Providencie o Autor a emenda a petição inicial, nos termos do artigo 259, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 1996 disciplina se sobrepõe, como é óbvio, às normas infraconstitucionais, entre elas as que se referem ao Mandado de Segurança. No entanto, o caso é de indeferimento da petição inicial, porquanto ausente prova pré-constituída do afirmado direito líquido e certo, prova essa, aliás, impossível de ser produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 993 1465 Processo 0026692-71.2011.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Sandra Aparecida Santana - Claudio Pereira dos Santos - Defiro os benefícios do artigo 172, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. Anote-se. Emende o Autor sua petição inicial, para incluir os Fiadores no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 359 Processo 0016801-16.2012.8.26.0278 (278.01.2012.016801) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.N.S. - 1. CITE-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que no prazo de 03 (três) dias pague seu débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob