5.902 resultados encontrados para valor da causa corresponda - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 38/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de março de 2010 (Res.65 - CNJ) DF, Registro do Acórdão Número : 399691, Data de Julgamento : 01/12/2009, Órgão Julgador : Conselho Especial, Relator : JOÃO MARIOSA, Relator Designado: ROMÃO C. OLIVEIRA , Disponibilização no DJ-e: 15/01/2010 Pág. : 43) Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela. Cite-se e intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 10/02/2010 às 14h39.. Nº 13535-7/10 - Acao d
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3069 Em Primeiras Declaraçãos apresentadas (fls. 188), ELISABETE HERNANDEZ consta apenas como herdeira-companheira. Conforme próprio esclarecimento prestado pela inventariante, a companheira participará nesta sucessão como meeira e como herdeira concorrente, tudo de acordo com a data de aquisição e consti
IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : JOAQUIM JOSE MARANHAO DA CAMARA CE027621 ENOQUE SALVADOR DE ARAUJO SOBRINHO JUIZO FEDERAL DA 6 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00058539020164036181 6P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Preliminarmente à apreciação do pedido de liminar determino ao impetrante que, nos termos dos artigos 291 e 292 do Novo Código de Processo Civil, emende a petição inicial para que o valor da causa corresponda ao benefício econômico pretendido com a demanda, devendo ser
2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 RÉU Em 23 de Abril de 2018. 1927 PAULO SERGIO DE SOUZA PRODUCAO DE CARVAO VEGETAL ME Intimado(s)/Citado(s): André Luiz - EMERSON DOS SANTOS Menezes Azevedo Sette Juiz do Trabalho se7 Despacho PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0010541-09.2018.5.15.0038 AUTOR EMERSON DOS SANTOS ADVOGADO FRANCISCO ADERALDO DE ALMEIDA(OAB: 244947/SP) RÉU PAULO SERGIO DE SOUZA PRODUCAO
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1958 que o valor da causa corresponda ao benefício patrimonial pretendido pelo autor, qual seja o valor do contrato. Nesse sentido, destaco julgado do Superior Tribunal de Justiça: “Processual Civil Recurso especial Ação de imissão na posse Valor da causa Peculiaridades da situação fatica concreta - À fa
2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região STEFHANE ROCHA BARCELAR FRANCISCO MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 291334/SP) SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A ADVOGADO RECLAMADO 3238 processual para prosseguimento da ação, restando mantida por ora, a audiência designada. SAO BERNARDO DO CAMPO, 22 de Junho de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - STEFHANE ROCHA BARCELAR FRANCISCO ANDREA LONGOBARDI ASQUI
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002101-86.2003.4.03.6110 / 2ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARBOMIX PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, VALDOMIRO DE CALEGARI CENCI, FRANCISCO JOSE MELCHIOR Advogado do(a) EXECUTADO: DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA - SP58601 Advogado do(a) EXECUTADO: DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA - SP58601 Advogado do(a) EXECUTADO: DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA - SP58601 D E S PA C H O Considerando que a este processo foi apensada a ex
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2986 (OAB 145537/SP), ROGÉRIO MARCOS DA SILVA (OAB 175897/SP) Processo 1001308-80.2021.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Caio Batista Ramos Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Cumpra-se a r. decisão superior. Intime-se a parte vencedora para manifestar nos
IMPETRANTE: PORTO VALE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR - SP165433 IMPETRADO:AUDITORA FISCAL DO POSTO FISCAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO SEBASTIÃO D E S PA C H O I – VALOR DA CAUSA O atual sistema processual exige que a toda causa seja atribuído um ”valor certo”, que tenha correspondência com seu conteúdo econômico (art. 292, do Código de Processo Civil). Por conseguinte, o valor da causa d
2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 4838 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Apresentem as partes, no prazo de 10 dias, cálculos de liquidação, discriminando os valores apurados a título de principal corrigido, Vistos, etc. índices de atualização monetária, juros de mora, encargos Considerando que o valor atribuído à causa não atende