10.001 resultados encontrados para valor da causa correspondente - data: 17/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1692 2244 110-4).NOTA DE CARTÓRIO: Deverá o interessado proceder ao recolhimento do preparo (CASO APRESENTE RECURSO INOMINADO) consistente em a) 1% sobre o valor da causa correspondente às custas, que corresponde a R$ 100,70 (guia DARE código nº 230-6); b) 2% sobre o valor da condenação em caso de procedência ou d
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 2362 GUILHERME DARIO AZEVEDO OAB/SP 253418 210.01.2012.000624-0/000000-000 - nº ordem 208/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - JOÃO LUIS ANTONELI X BANCO CIA IATULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES: NOTA DE CARTÓRIO: Deverá o interessado proceder ao reco
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1692 2243 ou parcial procedência da ação que corresponde a R$ 100,70, sendo o valor mínimo correspondente a 05 UFESPs em ambos os casos (art. 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003) (guia DARE código nº 230-6); e c) porte de remessa e retorno no valor de R$ 29,50 (por volume de processo) (guia FEDTJ - código nº 110-
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1692 2242 Processo 0001153-06.2012.8.26.0210 (210.01.2012.001153) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcus Vinicius Caruso - Tim Celular Sa - Vistos. Assim, recebo o recurso retro de fls 35/39 apresentado pelo(a) requerido(a) em seus regulares efeitos. Às contra razões e, op
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 2361 ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:268 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:EVERTON RODRIGO FERREIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:210.01.2012.003767 Nº ORDEM:13.01.2012/000257 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/181 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:D. M. F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 297 por estimativa, por meio de mero cálculo aritmético, com base no valor constante na última fatura de energia, multiplicado pelo período objeto da demanda, observando-se o art. 2º, § 2º, da Lei 12.153/2009, se o caso. Sendo assim, intime-se a parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 30
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 268 documentos: 1) declaração de próprio punho neste sentido; 2) certidão demonstrando a regularidade de sua situação perante à Receita Federal (endereço eletrônico para obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ ConsultaPublica.Asp); 3) comprovação de que não con
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 631 3365 JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL Fórum de Guaíra - Comarca de Guaíra JUIZ: ANDERSON VALENTE 210.01.2008.006607-0/000000-000 - nº ordem 1833/2008 - Condenação à Entrega de Coisa Certa - - HORÁCIO REZENDE X MAGAZINE LUIZA SA - Sentença nº 2186/2009 registrada em 18/12/2009 no livro nº 52 às Fls. 148
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 679 ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP) Processo 1065529-52.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Barão do Tietê - HOMOLOGO a desistência formulada a fls. 27, para os fins d
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 339 263414/SP) Processo 1013462-51.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Daiane Cristina Ferreira da Silva - No Juizado Especial não é possível análise da causa sem que o autor faça pedido líquido, salvo excepcionalmente quando não for possível dete