73 resultados encontrados para valor da causa deve corres - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO EM AUDIENCIA. FOR NECIDO O ATUAL ENDERECO DO REQUERIDO VALDIR, FACAM OS AUTOS CONCL USOS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ANITA LUZIA DE SOUZA PINHEIRO DA COSTA BELCHIOR, CONCILIADORA VOLUNTARIA, QUE DIGITEI. LIGIA NU NES DE PAULA JUIZ(A) DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO A PECA VESTIBULAR, POSTO QUE NAO ATE NDEU AOS REQUISITOS DOS ARTIGOS 284 E 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEM MESMO DEPOIS DE A PARTE AUTORA SER INSTADA A EMENDA-L A, E, DE CONSEQUENCIA, EXTINGO O PROCESSO EM EPIGRAFE COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 267 C/C PARAGRAFO UNICO DO ART. 284, AMBOS DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA NAS CUSTAS, INC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 CEIRA PARA QUE O REQUERENTE SEJA CONSIDERADO "NECESSITADO" E, CON SEQUENTEMENTE, POSSA USUFRUIR DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, LXXIV, DA CF/88: "ART. 5º, LXXIV - O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRA TUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS" (GRIFO NOS SO). SENDO ASSIM, REMETO OS PRESENTES AUTOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 TE AUTORA, ATRAVéS DE SEU PROCURADOR(A), PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVA A EMENDA DA INICIAL, JUNTANDO AOS AUTOS CóPIA DOS DOCUMENTOS NECESSáRIOS PARA INSTRUIR O FEITO, FICANDO FACULT ADO QUE SE DECLARE A AUTENTICIDADE DAS CóPIAS, MEDIANTE DECLARAçã O ESCRITA FIRMADA PELO(A) PROCURADOR(A) DA PARTE, SOB PENA DE IND EFERIMENTO DA INICIAL, NA FORMA DO PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 DESPACHO : DECISAO CONFORME JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRES PONDER AO INTERESSE ECONOMICO EM DISCUSSAO. SOBRE O ASSUNTO, PERT INENTE O SEGUINTE JULGADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. ACAO CONSIGNATORIA C/C DECLARATORI A DE EXCESSIVA ONEROSIDADE CONTRAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 E DO ART. 259, V, DO CPC. 1. O VALOR DA CAUSA DEVE SER FIXADO LEV ANDO-SE EM CONTA O PROVEITO ECONOMICO PERSEGUIDO NA DEMANDA. 2. S E A PRETENSAO VISA APENAS A REVISAO PARCIAL DO CONTRATO, DO QUE C ONSTA EM ALGUMAS CLAUSULAS DA AVENCA, INAPLICAVEL O ART. 259, V, DO CPC. 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AGRG NO AG 1253347/ES, REL. MINISTRO JOAO OTAVIO DE NORONHA, QUARTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 . SEM CUSTAS E HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. ITABERAI, 20 DE AGOSTO DE 2015. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : 274608-77.2004.8.09.0079 ( 200402746087 ) : 12525 : RESCISAO CONTRATUAL : VOLKSWAG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1574 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 REQUERENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO. PROMOVAM-SE AS DILIGêNCIAS NECE SSáRIAS PARA QUE TODAS AS INTIMAçõES ENDEREçADAS á PARTE AUTORA S EJAM FEITAS "úNICA E TãO SOMENTE" EM NOME DO DR. CELSON MARCON OAB/GO 26.799, CONFORME PLEITEADO àS FLS. 73. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 10 DE OUTUBRO DE 2013 CLáUDIO HE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1360 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 OS A JURISPRUDêNCIA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPEC IAL. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DEMONSTRADAS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. DE ACORDO COM ENTENDIMENTO FIRMADO NESTA CORTE, A DECLARAçãO DE POBR EZA, COM O INTUITO DE OBTER O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 CASO, O BENEFICIO PATRIMONIAL AUFERIDO CORRESPONDE NAO AO VALOR DO BEM OBJETO DA BUSCA E APREENSAO, MAS AO DO SALDO DEVEDOR APURA DO, PORQUANTO O QUE SOBEJAR DEVERA SER ENTREGUE AO DEVEDOR. RECUR SO CONHECIDO, MAS NAO PROVIDO. (STJ, T3 TURMA, RESP N 193092/SP, REL. MIN. PAULO COSTA LEITE, DJ 22/03/1999). NO MESMO SENTIDO, OS JULGADOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREE