Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas pela executada, dispensadas na forma da lei. Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. 1743 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em, 04 de Outubro de 2017 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº AP-0156900-80.2009.5.10.0005 Processo Nº AP-01569/2009-005-10-00.6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1681 DESPACHO Nº 2087896-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Miracatu - Agravante: Miguel Cezar Martins - Agravado: Valfredo Bessa Advogadosb - Vistos. Fls. 54/58: Anoto inicialment

Seção I ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NR.PROCESSO: 0263004.70.2014.8.09.0079 PROMISSÓRIA. IRREGULARIDADE NO PREENCHIMENTO. AUSÊNCIA DE DATA E LOCAL DO PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. ASSINATURA DA CÁRTULA POR PROCURADOR. ADMISSIBILIDADE. VALOR DA CAUSA. EXCESSO DE EXECUÇÃO AFASTADO. I - Constando dos autos documentos aptos a aferir o nome e o endereço do patrono da parte recorrida, exsurge-se notório que a

Caderno único ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2013 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2013 CONSELHO ESPECIAL / CONSELHO ESPECIAL - 20120020038782EME - EMBARGOS À EXECUÇÃO / EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (20110020188878EXE 2001002005293-4MSG) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. EXCESS

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 PROVIDO. (TRF 5 AG 08070747120154050000 SE; 4 TURMA; JULGAMENTO: 26 DE FEVEREIRO DE 2016; RELATOR DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO MUR ILO WANDERLEY QUEIROGA -CONVOCADO) PROCESSUAL CIVIL - INCIDENTE D E IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA ATRIBUIDO NOS EMBARGOS DO DEVEDOR - MATERIA DE DEFESA AMPLA - HIPOTESE DE CORRESPONDER AO VALOR DA EXECUCAO. - O VALOR DA CAUSA NOS EMBARGOS, CON

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a multa que lhe foi imposta ao título. 2081 das diferenças de anuenios penas sobre as horas extras e não em RSR, férias, 13º salário, licenças prêmio convertidas e gratificação semestral. Também questionou o índice utilizado na correção RELATÓRIO monetária. Pois bem. Com a devida vênia, não houve demonstração efetiva de que o O d. Juízo da 43ª Vara do

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ACÓRDÃO 1073 URBANA LTDA ADVOGADO : MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA RECORRIDO : JOSENILTON RODRIGUES VARANDA Por tais fundamentos, ADVOGADO : RENATA SALOMAO GONCALVES LESSE ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE DIANÓPOLIS/TO Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária, à vista do CLASSE ORIGINÁRIA: Ação

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 DELANE MARCOLINO FERREIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0011649-69.2016.5.03.0073 AUTOR LIANDRA DE CASSIA PERES ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO DE PAIVA(OAB: 124316/MG) ADVOGADO JOSE CARLOS COSTA BORGES(OAB: 51188/MG) RÉU FUNDACAO SAUDE ITAU ADVOGADO MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) RÉU ITAU UNIBANCO S.

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4381 dos pedidos e de impugnação ao valor da causa. NO MÉRITO, julgo 1. INDICAÇÃO DO VALOR DOS PEDIDOS. PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados e condeno Ao contrário do asseverado em prefacial pela demandada, não há CONSSETRA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - menção no art. 840 da CLT, com a redação dada pela Lei nº EPP ao pagamento a CAROLINE MI

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 AGIR COM BOA-FE (ART. 5, CPC) E COOPERAR NA CONSTRUCAO DE UM PROC ESSO JUSTO (ART. 6, CPC), TRAZENDO OS ELEMENTOS PROBATORIOS QUE D EMONSTREM A NECESSIDADE DE GRATUIDADE DE JUSTICA (PROFISSAO, REND A, MORADIA PROPRIA OU NAO, CARRO QUITADO OU NAO, CONJUGE EXERCE A TIVIDADE REMUNERADA, FILHOS ESTUDANTES, NEGATIVACOES ETC). ASSIM SENDO, I NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO P