Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 5580 2. Mérito Fica V.Sa. intimada para , no prazo de 5 dias, especificar se tem prova testemunhal a produzir, apresentando o rol, sob pena de preclusão. a) Custas. Sucumbência. Erro material. GOVERNADOR VALADARES/MG, 04 de setembro de 2020. De fato, ocorreu erro material no tópico da sentença relativo às custas processuais, já que a parte reclamante fora sucumbente

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27116 EMBARGANTE: SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO o acórdão restou omisso em relação ao pedido sucessivo de PAULO adequação ao valor da causa indicado na exordial. EMBARGADO: ACÓRDÃO ID.9b9b308 É O RELATÓRIO EMENTA FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO VOTO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos. Conforme relatado, opõe o autor os pr

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27119 EMENTA FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO VOTO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos. Conforme relatado, opõe o autor os presentes embargos, aduzindo que o aresto guerreado restou omisso em relação ao pedido sucessivo de adequação ao valor da causa indicado na exordial. Embargos Declaratórios opostos pelo sindicato autor, aduzindo que C

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 238 isenta de tal recolhimento, nos moldes da Lei 12.546/2011, alterada Publique-se. Registre-se. pela Lei 13.670/2018. Ciência às partes. Custas pela reclamada de R$ 30,00, observado o valor arbitrado para a condenação, de R$ 1.500,00. Correção monetária e juros na forma da lei e na conformidade das NARA ZOE FURTADO GOMES Súmulas 200 e 381 do TST, destacando-se

Judiciário ● 31/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3133/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 31 ADVOGADO LUIZ DE CASTRO ARAUJO JUNIOR(OAB: 132-B/PI) HYDROS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA JESSICA PAULA ALMEIDA LIMA(OAB: 18446/PI) Juiz do Trabalho Substituto RÉU ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000161-60.2020.5.22.0005 AUTOR JAIRO RODRIGUES DE MEDEIROS ADVOGADO LUIZ DE CASTRO ARAUJO JUNIOR(OAB: 132-B/PI) RÉU HYDROS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO JESSICA PAULA ALMEIDA LIM

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1903 R$20.840,20, valor da causa indicado na petição inicial (art. 789, II PODER JUDICIÁRIO da CLT), mas dispensadas. Retire-se o processo de pauta. Intime- JUSTIÇA DO se a parte Autora. Decorrido o prazo para recurso, registre-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos eletrônicos em INTIMAÇÃO definitivo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 33 Acórdão Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, admito o mandado de segurança; no mérito, denego a ordem; custas pelo impetrante, no valor de R$ 40,00, calculadas sobre o valor da causa indicado na inicial; outrossim, concedo ao impetrante os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 790, §3º, da CLT, t

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 52 Acórdão Ante o exposto, admito o mandado de segurança; no mérito, denego a ordem; custas pelo impetrante, no valor de R$100.000,00, calculadas sobre o valor da causa indicado na inicial, de cujo pagamento é isento por disposição legal; tudo conforme a fundamentação. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEÇÃO ESPECIALIZADA II DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2735 ou comprovante atualizado de rendimentos para possibilitar a apreciação do pedido de gratuidade, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. - ADV: WILLIAN DE SANT ANA LOPES (OAB 368788/SP) Processo 1010525-15.2015.8.26.0223 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO PRIMAV

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2405 correspondente a 2% (dois por cento) do valor da causa indicado na inicial, o que corresponde a R$ 600,00 (seiscentos reais), a ser corrigido no momento da quitação. Com relação à fixação desse valor, esclareço que se encontra de acordo com o disposto no § 2º do art. 81 do mesmo diploma legal, levando-se em conta, ainda, os princípios da proporcionalidade e da