Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 1163 honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. ADV. CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (163.564); 496/10 – COREN/SP X ELISA BEZERRA DE ANDRADE – Manifestar-se sobre AR negativo de fls. 26 – mudou-se. ADV. CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (163.564); 497/10 – COREN/SP X EMILCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 64 valor da causa inferior ao valor de alçada (art. 34 da Lei 6830/80).Oportunamente, proceda-se às comunicações de praxe, e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo.P.R.I.C. - ADV: GRACIELE BEVILACQUA MELLO (OAB 318627/SP) Processo 1500637-40.2017.8.26.0240 - Execução Fiscal - Dívida Ativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 769 PALMEIRAS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI e § 3º, do Código de Processo Civil.4. Sem custas, nem honorários.5. Dispensada a remes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 664 Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: JAMES DANIEL VELLOSO (OAB 249525/ SP), TAMIRIS GONÇALVES FAUSTO (OAB 322907/SP) Processo 1500202-79.2016.8.26.0538 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - Noel Domingos Pinto - 3. An

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O valor da causa é critério de fixação de competência de caráter absoluto. Logo, sendo o valor da causa inferior a 60 salários mínimos, quando do ajuizamento do feito, DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal desta Subseção Judiciária. Intime-se. Cumpra-se. FRANCA, 21 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003312-04.2019.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca AUTOR: ELAINE CRISTINA MARCELINO Advogados do(a) AUTOR: FLAVIA FERNANDA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 633 JAMES DANIEL VELLOSO (OAB 249525/SP) Processo 1500481-65.2016.8.26.0538 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI e § 3º, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 816 924, inciso II, do Código de Processo Civil.3. Oportunamente, pagas eventuais custas arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.4. Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 633 JAMES DANIEL VELLOSO (OAB 249525/SP) Processo 1500481-65.2016.8.26.0538 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI e § 3º, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 633 JAMES DANIEL VELLOSO (OAB 249525/SP) Processo 1500481-65.2016.8.26.0538 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI e § 3º, do Código de Process

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO O valor da causa é critério de fixação de competência de caráter absoluto. Logo, sendo o valor da causa inferior a 60 salários mínimos, quando do ajuizamento do feito, DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal desta Subseção Judiciária. Intime-se. Cumpra-se. FRANCA, 13 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003145-84.2019.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca AUTOR: TATIANE APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VALDER