Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 3024 Civil, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/ 80), incabível o reexame obrigatório do art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil. Com fundamento no art. 20, § 4°, do CPC, deixo de impor condenação em honorários. Trans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 751 Processo 1001976-78.2016.8.26.0288 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - ITUVERAVA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Fls. 18: Manifeste-se o requerente sobre o AR, devolvido aos autos sem o devido cumprimento. Face ao seguinte motivo: “mudou-se”; requerendo o que de direito para o regular segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 666 RELAÇÃO Nº 0002/2023 Processo 0507608-47.2006.8.26.0045 (045.01.2006.507608) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Arujá - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 536 necessário para o seu cancelamento.Nada Mais. - ADV: EUDES LEBRAO JUNIOR (OAB 89978/SP) Processo 1003370-18.2019.8.26.0288 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ITUVERAVA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Posto isso, com fundamento nos artigos 485, VI, 354 e 771, parágrafo único, todos do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 561 475, §2º, do Código de Processo Civil). Com fundamento no art. 20, § 4.°, do CPC, deixo de impor condenação em honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO ANTONIO VESCHI (OAB 85637/SP) Processo 3000546-67.2013.8.26.0060 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2691 de instância. Incabível o reexame necessário, nos termos do artigo 496, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão do valor da causa inferior ao de alçada (artigo 34 da Lei n. 6.830/80). Com fundamento no artigo 85, §§ 2º, 3º, 4º e 8º, do Código de Processo Civil, deixo de impor condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2353 objeto de nova execução, verificado o valor mínimo supra.Sem custas e honorários, salvo as custas já despendidas pelo Município.Em caso de recurso, observe-se o valor da causa, inferior ao valor de alçada para fins de interposição.P.R.I.C. - ADV: JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP) Processo 1000075-68

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 3120 IMOBILIARIA SANTALVES LTDA - Fls. 05/10 - Sentença nº 958/2011 registrada em 12/05/2011 no livro nº 183 às Fls. 40/45: Ante o exposto JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento nos arts. 267, inc. VI e 598, ambos do Código de Processo Civil, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 3142 660.01.2009.002320-0/000000-000 - nº ordem 2140/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE VIRADOURO X EMP. IMOBILIARIO GUERREIRO S. C. LTDA - Fls. 5/10 - Ante o exposto JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento nos arts. 267, inc. VI e 598, ambos do Código de Processo Civil, sem prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 3150 inc. VI e 598, ambos do Código de Processo Civil, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/ 80), incabível o reexame obrigatório do art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil. Com fundamento no art. 20, § 4°, do CPC, dei