Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1238 Processo 1001106-68.2015.8.26.0320 (apensado ao processo 0501514-53.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal - Juros - RAGAZZO S/A COMERCIAL E AGRÍCOLA - Vistos.Conheço dos embargos infringentes e lhes dou provimento a fim de fixar os honorários sucumbenciais em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 704 110 ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0000007-47.2010.8.02.0054/01 - Impugnação ao Valor da Causa Processo e Procedimento - IMPUGNANTE: O Municipio de São Luiz do Quitunde- Em face da certidão supra, cite-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a impugnação ao valor da causa, nos termos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1816 56 Juiz de Direito ADV: KELSEN LAFAYETE GOES (OAB 25304PE) - Processo 0719261-56.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Impostos AUTORA: AC2 ENGENHARIA LTDA - Ante o exposto, confirmo a tutela anteriormente concedida para reconhecer que a autora não se caracteriza como sujeito passivo da obrigação tributária relativa ao di

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1816 57 ADV: NATALIA FRANÇA VON SOHSTEN (OAB 10271/AL) - Processo 0733407-63.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - AUTOR: Armando Nunes dos Santos - Pelas razões expostas, julgo improcedente o pedido. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1712 correto do valor da causa, nos termos do arigó 292, inciso IV, do CPC, bem como recolher a taxa judiciária, a taxa devida à Carteira de Previdência dos Advogados, pela juntada do instrumento de mandato, bem como as custas para a citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321,pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2954 se encontra à sua disposição. Int. Nota: Guia disponivel para retirada em Cartório. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0001046-66.2018.8.26.0172/03 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Nerico Felipe Alves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 2244 Processo 1002148-10.2016.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Enis Nunes Pinto - Vistos.Revogo a decisão de fls. 82.Emende o autor a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento para adequar o valor da causa nos termos do artigo 292, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2656 Processo 1002142-29.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Suely Xavier dos Santos Leal - Telefonica Brasil S/A - Diante do exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação cautelar ajuizada por SUELY XAVIER DOS SANTOS LEAL contra TELEFÔNICA BRASIL S/A com fundamento no artigo 487, I, do No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1713 pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: CAMILA MANOELA ANTUNES VOLC (OAB 367139/SP), LIDIANE ROMEIRO LIMA (OAB 409869/SP) Processo 1001096-31.2019.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rka Empreendimentos Ltda - Publicar a íntegr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 784 1326 GALTERIO OAB/SP 134685 114.02.2010.010403-2/000000-000 - nº ordem 1715/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV. FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSE FRANCISCO LEITE DOS SANTOS - Vistos. Emende-se a inicial atribuindo o valor da causa, nos termos do inciso “V” do Ar