Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 TE AO PEDIDO DE APLICACAO DO ART. 940 DO CODIGO CIVIL; B) INDICAR O VALOR COBRADO POR MEIO DO MENCIONADO PEDIDO E PARA CORRIGIR O VALOR DA CAUSA PARA CONSIDERAR O PROVEITO ECONOMICO BUSCADO POR M EIO DELE, CONFORME DETERMINA O ART. 292, I E VI, DO CPC; C) TRAZE R AOS AUTOS DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CALCULO DO VALOR QUE ENTENDE SER O CORRETO DA EXECUCAO, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1897 audiência de conciliação ou de mediação. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Intimese. - ADV: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 241193/SP), JURANDIR PINHEIRO JUNIOR (OAB 281407/SP) Processo 1039361-98.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Bruno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2828 sendo possível colocar em risco direito e interesse de terceiros. Os fatos declinados na inicial, outrossim, carecem de dilação probatória e prévio exercício do contraditório. No mais, CITE-SE e INTIME-SE para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implic

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 BETIM do polo passivo, a fim de se evitar eventuais e futuras 3554 Deprecado para prosseguimento. diligências executórias em face da mesma. Proceda-se, também, à exclusão de seu(s) procurador(es). //CSA// BETIM/MG, 17 de agosto de 2020. Após, venham os autos conclusos para apreciação dos cálculos e eventuais manifestações das partes. DANIEL GOMIDE SOUZA //CSA//

Publicações Judiciais ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Aos benefícios concedidos após a data da promulgação da Constituição e antes da entrada em vigor das Leis n° 8.212/91 e n° 8.213/91 deve ser atribuído, por imperioso princípio de analogia, regime de reajustamento idêntico ao estabelecido pelo art. 58 do ADCT. 3. Recurso parcialmente provido. (TRF4, AC 91.04.23661-0, Segunda Turma, Relator Teori Albino Zavascki, DJ 05/08/1993) Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Intime-se a parte agravada para resposta. Porto A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160- Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 258 Advogado: Gabriel Da Cunha Do Bomfim (OAB:BA33864) Requerido: Samuel Conceicao Nunes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009145-38.2022.8.05.0072 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV

Publicações Judiciais ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

benefícios já concedidos, pois seria necessário deslocar servidores da autarquia para realizar esses cálculos, em detrimento das atividades-fim do INSS, além de referir que a decisão questionada afronta os artigos 2º; 5º, caput e incisos II, XXXV, LIV e LV; e 37, caput, da Constituição Federal. Por conseguinte, uma vez reconhecida a repercussão geral de tal matéria pelo Min. Dias Toffoli, observado que o tema inclusive é objeto da ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundament

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187- Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 593 1.2. Emendar a inicial a fim de adequar o valor da causa para considerar o valor dos bens a que se pretende partilhar indicados em petição de Num. 220883977 - Pág. 4, tendo em vista que o valor estipulado à causa mostra-se desproporcional ao rol de bens apresentados. 2. Conquanto tenha requerido a gratuidade de justiça, a parte autora não demonstrou que efetiva

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 RECLAMADO VALMOR DALL AGNOL & CIA LTDA ME CELSO FERNANDO GUTMANN(OAB: 21713/PR) ADVOGADO 7051 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be42e7d Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - LUANA RAMOS DOS SANTOS DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos, etc... PODER JUDICIÁRIO ANDRÉ FELIPE DE MATOS LEÃO GRACIANO maneja o presente JU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 1522 ADV: JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE (OAB 13962/AL) - Processo 0700580-04.2020.8.02.0051 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso Próprio - AUTOR: Construtora Rocha Ltda - Tendo em vista que o valor da causa de uma ação de despejo c/c cobrança de alugueis é determinado no art. 58 da Lei do Inqu