Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1975 caso de interposição de recurso, deverão ser recolhidas, em até 48 horas da interposição, as taxas de preparo nas seguintes condições:se não houver condenação, 1% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs, correspondente a R$ 125,35), mais 4% sobre o valor da causa (que não pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1554 DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA DETERMINAR A ASSUNÇÃO DESSES CUSTOS PELA OPERADORA, COM A LIMITAÇÃO DO VALOR DO REEMBOLSO PACIENTE DEPENDENTE QUÍMICO ESTADO DE SAÚDE DEBILITADO QUE NÃO RECOMENDA A INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1667 a Ré a se abster de proceder cobranças à parte autora referente aos débitos objeto da ação, sob pena de multa no valor de R$ 100,00 por cobrança indevida, limitada a R$ 3.000,00. Declaro o processo extinto na forma do art. 269, I, Código de Processo Civil. No caso de interposição de recurso, dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1409 R$ 100,70. Valor do porte e remessa dos autos, no montante de R$ 29,50 por volume do processo. - ADV: HENRIQUE FÉLIX DA HORA FILHO (OAB 563B/PE), FATIMA COUTO (OAB 34333/SP) Processo 0007485-84.2013.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aymore Credito Financi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1371 mês de outubro de 2013, utilizando a média de consumo da parte autora dos 12 meses anteriores. Declaro o processo extinto na forma do art. 269, I, Código de Processo Civil. No caso de interposição de recurso, deverão ser recolhidas, em até 48 horas da interposição, as taxas de preparo nas seguintes co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1101 fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 252,00 (duzentos e cinqüenta e dois reais), que deverá ser corrigida monetariamente desde a data do desembolso (13.08.2011), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1244 a.m. a partir da citação. Declaro o processo extinto na forma do art. 269, I, Código de Processo Civil. No caso de interposição de recurso, deverão ser recolhidas, em até 48 horas da interposição, as taxas de preparo nas seguintes condições: se não houver condenação, 1% sobre o valor da causa (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1303 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0423/2013 Processo 0001317-37.2011.8.26.0361 (361.01.2011.001317) - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1260 aos danos materiais são corrigidos monetariamente a partir do desembolso e os dos danos morais corrigidos a partir desta decisão; ambos acrescidos de juros de mora de 1% a.m. a partir da citação. Declaro o processo extinto na forma do art. 269, I, Código de Processo Civil. No caso de interposição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2347 dinheiro - Fast Shop S/A - - Apple Brasil Computer Brasil Ltda - Pelo exposto, julgo procedentes os pedidos do autor, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar as rés solidariamente à restituição imediata da quantia paga pelo autor, ou seja, R$3.021,00 (três mil e vinte e um r