Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4394 306 Recurso Inominado Cível nº 0806475-94.2017.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Saskia Elisabeth Schwanz Recorrente: Isidoro Teodoro da Silva Advogado: Silzomar Furtado de Mendonça Júnior (OAB: 1287/MS) Advogada: Izabella Rezende do Amarante (OAB: 21819/MS)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1706 SÚMULA: Por votação unânime foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do(a) relator(a), mantendo-se a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, condenando-se o(a) recorrente ao pagamento dos honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa. RECURSO Nº 517/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1655 420 Recurso: 224/2013 Proc. de Origem: 805/12- JECC de PALMITAL/SP Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Recorrido: HELIO ALVES MACHADO JUNIOR Advogados: DALILA GALDEANO LOPES - OAB/SP 65.611; DANIEL AUGUSTO DE PAULA MENEZES - OAB/SP 297.739; MARCIO JUNIOR DE OLIVEIRA - OAB/SP 307.366 - v. acórdão: por vota

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

à parte ou interessado (CPC 162 2.º). Ainda que decida questão de mérito, se a decisão não colocar fim ao processo é interlocutória, impugnável pelo recurso de agravo, como por exemplo ocorre quando o juiz pronuncia a prescrição relativamente a um dos litisconsortes passivos, prosseguindo o processo contra os demais. O conteúdo do ato é irrelevante para qualificá-lo, importando somente a finalidade do mesmo ato: se extingue o processo é sentença; se não extingue o processo é de

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 1209 sucumbência do autor, tendo em vista a improcedência dos pedidos. Registre-se que a fixação da verba honorária considera os parâmetros fixados no § 2º do art. 791-A da CLT, em especial a reduzida complexidade da defesa formulada, circunstância que influencia não apenas no trabalho desenvolvido pelo profissional como no tempo exigido para o serviço. Destarte

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Pelo exposto, rejeito os embargos e condeno as embargantes aos pagamento de 2% do valor da causa. Recurso da parte Item de recurso FUNDAMENTAÇÃO Conclusão do recurso MÉRITO ACÓRDÃO Código para aferir autenticidade deste caderno: 111178 1212

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 677 Conclusão do recurso MÉRITO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, aplicando à parte embargante multa de 1% sobre o valor da causa. Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Código para aferir autenticidade deste caderno: 108004

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 681 Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, aplicando à parte embargante multa de 1% sobre o valor da causa. Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Código para aferir autenticidade deste caderno: 108004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4038 211 Advogado : Anderson Nunes Silva (OAB: 14122/MS) Recorrido : Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos Hospital São Julião Advogado : Elio Tognetti (OAB: 7934/MS) Advogado : Fabiana Caetano Tognetti Arazawa (OAB: 8733/MS) Acordam as Juízas da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à una

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 1686 RECORRENTE: AYMORÉ CREDITO FINANC. E INVESTIMENTO S/A Adv. Dr. Henrique José Parada Simão, OAB/SP 221.386 RECORRIDO: ALEXANDRE VITORINO DE MORAES Adv. Dr. André Luis Pontes, OAB/SP 123.885 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto para determinar a devolu