Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2025 909 prosseguimento do feito. ADV: JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO (OAB 12049/CE) - Processo 0000079-36.2015.8.06.0187 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade - REQUERENTE: Maria da Paz Lima - REQUERIDO: Instituto Nacional Seguro Nacional-inss Despacho fl. 51. (...) INTIMO AS PARTES para manifestação e requerimentos que entenderem de direito, com as atualizações da dados q

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 710 222 Ordinário - Ingresso e Concurso - REQUERENTE: Claudenor Silva de Oliveira e outros - REQUERIDO: Estado do Ceara Arquivem-se os presentes autos. ADV: IZAC GENUINO DO NASCIMENTO (OAB 11768/CE), PAULO MARTINS DOS SANTOS (OAB 19927/CE) - Processo 0006906-83.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Curso de Formação - REQUERENTE: Jose Fernando Moreira Neto e outros - REQUERIDO:

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2316 869 omissão e/ou erro material, mas sim reformar/cassar a sentença. Assim, considerando que o juiz não pode analisar, em sede de embargos de declaração, fundamentos que não estejam previstos nas hipóteses do art. 1.022 do novo CPC, entendo pelo não provimento do recurso. Desse modo, o decisum encontra-se completamente fundamentado, inexistindo qualquer obscuridade, contra

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2025 908 incurso nas penas do §9 do art. 129 do Código Penal. Por imperativo legal, passo à dosimetria da pena, obedecendo-se ao sistema trifásico do art. 68, CP. Do crime de lesão corporal Analisando as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal, vislumbro que a culpabilidade ressoa normal à espécie, nada tendo a ser valorado. De acordo com a certidão de fl. 35 o acu

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2179 1780 NASCIMENTO - CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento à decisão retro, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 11/09/2019, às 09:15h na Sala de Audiência. O referido é verdade. Dou fé. ADV: HELEODORA MARIA ROSADO MAGALHAES MONTEIRO (OAB 39053/CE) - Processo 0000026-16.2019.8.06.0187 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2316 869 omissão e/ou erro material, mas sim reformar/cassar a sentença. Assim, considerando que o juiz não pode analisar, em sede de embargos de declaração, fundamentos que não estejam previstos nas hipóteses do art. 1.022 do novo CPC, entendo pelo não provimento do recurso. Desse modo, o decisum encontra-se completamente fundamentado, inexistindo qualquer obscuridade, contra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5518 COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Avenida Pres. Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: guanambi1vcivel@tjba jus br Processo: 0001336-37.2012.8.05.0088 Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Valor da Causa] REQUERENTE: FRANCISCA FERNANDES DE

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1743 437 para a parte autora em face da nova codificação processual, ou possível interrupção da tutela jurisdicional cautelarmente ali deferida, determino que a medida concedida no processo nº 0042689-44.2005.8.06.0001 passa a fazer parte desta ação, como tutela provisória de urgência cautelar, devendo ser extraída cópia da decisão que a concedeu (fls. 160/162) para que s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2339 479 antes do arquivamento definitivo dos autos físicos, nos termos dos artigos 21 e 24 da Resolução nº 30/2008 do TJAL, para fins de cópia, questionamento sobre peças digitalizadas e/ou solicitações outras relacionadas com o desentranhamento de documentos de interesse dos litigantes. Outrossim, com intuito de impulsionar o feito.

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2023 862 provê-los. 3. Sentença confirmada, em reexame necessário. (TJ-MG - Remessa Necessária-Cv: 10377150013227001 MG, Relator: Teresa Cristina da Cunha Peixoto, Data de Julgamento: 06/07/2017, Câmaras Cíveis / 8ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 22/09/2017) À fl. 14, consta espelho do edital do concurso em tela onde se previu 01 (uma) vaga para psicólogo com jornada de