Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISAS COACER COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CERRADO ALEXANDRE BARICHELLO 22839 GO - HUGO CESAR MOLENA 25338 GO - TIAGO CORSO ADV EXECDO : 31718 PR - HELESSANDRO LUIS TRINDINAVIO 28015 GO - NILSON JOSE DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N. 200900166902 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PA RA ENTREGA DE COISA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 435 Processo 1003429-14.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Allianz Seguros S/A - Ingo Roberto Koelle - À autora: no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da contestação de fls. 68/77. - ADV: ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP), CLAUDIA MENDES ROMÃO ALVES COSTA (OAB 247345/SP

Seção I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 A técnica do Código atende ao princípio da especificidade pelo qual a execução prima pela realização na espécie da obrigação; e por isso, tratando-se de entrega de coisa, a execução visa persegui-la para entrega ao credor; e quando constatado que o bem deteriorou-se, não lhe for entregue, não for encontrado ou não for reclamado do poder de terceiro a execu

Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/09/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIETE RODRIGUES GUIMARAES ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES ================================================

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 3735 associarem de forma a n¿o constituírem crime autônomo, praticam a consumaç¿o do delito de furto, contudo, tal qualificadora n¿o deve ser reconhecida no caso concreto, pois como já posto, existe a qualificadora específica para o caso em quest¿o, prevista no artigo 155, § 6º, do CPB. Assim, reconheço a situaç¿o de emendatio libeli, para dar capitulaç¿o diversa ao fato descrito na

Seção I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 § 13. No caso do § 12, os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal poderão ser modulados no tempo, em atenção à segurança jurídica. § 14. A decisão do Supremo Tribunal Federal referida no § 12 deve ser anterior ao trânsito em julgado da decisão exequenda. § 15. Se a decisão referida no § 12 for proferida após o trânsito em julgado da decisão exequ

Seção I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 § 13. No caso do § 12, os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal poderão ser modulados no tempo, em atenção à segurança jurídica. § 14. A decisão do Supremo Tribunal Federal referida no § 12 deve ser anterior ao trânsito em julgado da decisão exequenda. § 15. Se a decisão referida no § 12 for proferida após o trânsito em julgado da decisão exequ

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 775 Vistos os autos Trata-se de pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. Em sentença proferida em 23/04/2019, a reclamada foi condenada a entregar à reclamante um aparelho que, quando adquirido pela reclamante em 2018, custava R$1.373,76. Em 19/05/2019 a executada informou que não tinha mais o produto em estoque, e pediu a conversão da obrigação em perdas e danos, oferecendo o va

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DELCINDO ROBERTO SERON LUCINEIDE MARIA DE SA SERON ADV EXEQTE : 24129A GO - MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE 17490 GO - IURA HENRIQUE COSTA ADV EXECDO : 31080 GO - SAMUEL DOS SANTOS BISPO 7229 GO - ELIANE LEONEL DE CAMPOS 20481 GO - MIGUEL ALEXANDRE FILHO 38481 GO - LUCIMAR ALVES CONCEICAO DESPACHO : PROTOCOLO N. 200604053422 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

realização da audiência, a designação da data somente ocorrerá após a indicação das testemunhas, em razão do prazo exíguo para cumprimento dos mandados/cartas precatórias para a intimação das pessoas a serem ouvidas. Dessa forma, apresentem as partes o rol de testemunhas, qualificando-as, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos para designação da audiência de instrução e julgamento.Ciência às partes acerca da documentação apresentada às fls. 1904/1905, 1906/190