961 resultados encontrados para valor da con - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 N 10.352/01 E CUJO VALOR DA CONDENACAO E INFERIOR A 60 SALARIOS MINIMOS, NOS TERMOS DO 2 DO ART. 475 DO CPC, POIS FOI FIXADA A DA TA DO INICIO DO BENEFICIO EM 24/06/2014, PORTANTO, O VALOR DA CON DENACAO CORRESPONDE A 12(DOZE) PARCELAS DO BENEFICIO NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO. ISENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, A TEO R DO ARTIGO 128, DA LEI N 8.213/91, MODIFI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 DERNETA DE POUPANCA (LEI N 11.960/2009), E JUROS DE MORA DE 1 % ( UM POR CENTO) AO MES A CONTAR DA CITACAO, RESOLVENDO O MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO HAVENDO RECURSO VOLUNTARIO, CERTIFIQUE-SE E PROCEDA-SE A REM ESSA OBRIGATORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 496 DO NOVO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL DEVENDO OS AUTOS SER ENCAMINHADOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1570 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/06/2014 A RESTITUIR EM DOBRO O VALOR DE R$ 29,90 PAGOS PELA REQUERENTE , ACRESCIDOS DE JUROS DE 1% AO MES CONFORME ARTIGO 406 DO CC C/C AR T. 161, § 1º DO CTN MAIS CORRECAO MONETARIA PELO INDICE INPC A PA RTIR DA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. CONDENO A RE AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS ESTES FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CON DENACAO... =============================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 RESSARCIDAS HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CON DENACAO, PELA PARTE REQUERIDA/SUCUMBENTE, DEVENDO OS HONORARIOS I NCIDIR, SOMENTE SOBRE AS PARCELAS VENCIDAS ATE A PROLATACAO DA SE NTENCA, EX VI DO ARTIGO 20, 4 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E SUMUL A 111 DO INSIGNE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DETERMINO O REEXAM E OBRIGATORIO, DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE . IPORA/ GO , _____ DE NOVEMBRO DE 201 8 . SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 95670-20.2014.8.09.0076 167 ACAO DE SONEGADOS USO VMSL 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR 44414 GO - JOAO BATISTA REZENDE JUNIOR ADV REQDO : 9409 GO - JOSE FRANCISCO ITACARAMBY DESP
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2766 no importe correspondente a 10% sobre o valor liquidado, considerando os pedidos julgados improcedentes, ficando suspensa PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: a exigibilidade do pagamento dos honorários devidos pelo autor, os quais poderão ser executados se o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou
1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 110 pre-vista no art. 475-J do CPC. destacar que a contribuição previdenciária não incide sobre os juros Reformo, pois, a sentença para retirar da condenação a multa do de mora e, a se calcular os juros de mora sobre o valor bruto, para art. 475-J do CPC. só depois deduzir a cota previdenciária do empregado, seria Dou provimento. embutido no valor líquido
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 294322-42.2013.8.09.0100 1130 COBRANCA PAULO CAMARGO MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A 17026 GO - LEANDRO OLIVEIRA ALVES 43273 GO - THAIS MARTINS ISAC 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM R ESOLUCAO
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário 2765 Belo Horizonte, 25 de março de 2019. interposto pela primeira reclamada; no mérito, por maioria de votos, deu-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, no importe de 1% sobre o valor da causa, bem como para condenar o reclamante ao pagamento de honorários a
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 DESPACHO : DO ADVOGADO FICA INTIMADO DR. RUDISLEY DUTRA DE MEDEIROS DA SE NTENCA DE FLS. 44/45(...) AUTORIZO O DESENTRANHAME NTO DOS DOCUMENTOS, MEDIANTE CóPIA E CERTIDãO NOS AUTOS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. E, CER TIFICADO DO TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSE RVADA AS FORMALIDADES LEGAIS.MONTIVIDIU - GO, 21 D E MARçO DE 2014.DANILA CLáUDIA LE SUEU