Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16319 Servidor ALEX MORETTO VENTURIN Juiz(a) do Trabalho Titular 1. Vistos, etc. 2. Em virtude do retorno dos autos do E. TRT com a reforma parcial da r. sentença, intime-se a reclamada para comprovar o pagamento dos honorários de sucumbência, fixados em 5% sobre o valor da corrigido da causa, nos termos da r. sentença de ID bcc3833, em 10 (dez) dias, sob pena de penhora. 3

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 304 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA JOSE ROBERTO DE QUADRA FELIPE BORGES PAES E LIMA(OAB: 18913/SC) ALEXANDRE SANTANA(OAB: 14313/SC) GUSTAVO SANTANA(OAB: 31092/SC) RICARDO SANTANA(OAB: 14823/SC) RICHARD AUGUSTO PLATT(OAB: 17961/SC) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER(OAB: 5576/SC) EDUARDO ISRAEL(OAB: 30571/SC) BANCO DO BRASIL SA GISELLE DAUSSEN CAPELLA(OAB: 20602/SC) ANA

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 2436 ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, REJEITÁ-LOS. Sem divergência, acolher a proposição do Desembargador-Relator, para reconhecer o autor litigante de má-fé e condená-lo ao pagamento de multa equivalente a 2% do valor da corrigido

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 ACÓRDÃO 1385 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 16 de agosto de 2017, sob a Presidência do Desembargador Marcos Vinicio Zanchetta, os Desembargadores Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira e Gilmar Cavalieri. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Silvia Maria Zimmermann. Cabeçalho do acórdão Assinatura GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Relator Ac

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 150 do carimbo de baixa da CTPS, e do comprovante de saque do pagamento. FGTS/multa rescisória, desde que preenchidos os requisitos legais Notifique-se a parte executada, por meio de seu advogado para concessão do benefício, tudo em conformidade com a Lei constituído nos autos, para que pague ou garanta a execução com 8.900/94. depósito de numerário, em 48 hora

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 6991 WENDEL MARQUESem face de VIA S.A., decido julgar Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos a PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos,nos termos da idêntico título e fundamento na fase de conhecimento. fundamentação expedida, que passa a integrar o presente Condena-se a reclamada ao pagamento de multa, no valor de 1% dispositivo para: do valor da corr

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) KLEBER KUSSABA PALANCA ADVOGADO PERITO 99 ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) KLEBER KUSSABA PALANCA PERITO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Intimado(

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 5290 1. RELATÓRIO A embargante ignora e despreza o seu dever de cooperação para PLUM PIZZARIA DELIVERY -ME opôs Embargos de Declaração, que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e sustentando a existência de vícios na sentença. efetiva (artigo 6º do CPC), bem como o seu dever de lealdade e boa É o sucinto relatório. -fé (artigo 5º do C

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 2441 VOTOS ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, REJEITÁ-LOS. Sem divergência, acolher a proposição do Desembargador-Relator, para reconhecer o autor litigante de má-fé e condená-lo ao pagamento de multa equivalente a 2% do valor da corr

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 1222 Logo, a revogação do Artigo legal promovida pela Lei n 43.467/2017 não trará efeito jurídico algum sobre o caso em exame. Diante do exposto, nego provimento ao recurso. GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Relator VOTOS Acórdão ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DE AMBOS OS EMBARGOS DE DECL