Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1606 serviço público de energia elétrica será assegurado mediante o pagamento dos encargos de uso da rede elétrica, bem como dos custos de conexão, nos termos desta Portaria. (...) Art. 11. Os encargos pelo uso do sistema de transmissão serão estabelecidos em função das zonas geoelétricas em que se conectarem as instalações geradoras e consumidoras envolvidas em cada transação de acesso. (...)

Seção I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR.PROCESSO: 5007090.21.2018.8.09.0000 Credenciamento, Habilitação, Proposta Técnica e Proposta Comercial prevista para o dia 09/01/2018 com início às 9:00 hs, atinente a concorrência pública regida pelo edital 01/2017 – SEGPLAN. Intime-se a autoridade impetrada acerca do teor desta decisão, a fim de que a cumpra, incontinenti. EM RAZÃO DA URGÊNCIA QUE REVEST

Seção I ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 NR.PROCESSO: 5007090.21.2018.8.09.0000 presença dos pressupostos de admissibilidade do recurso. Explica que no bojo da impetração há 02 (dois) fundamentos: “1) divergência no edital de licitação entre o valor do contrato e o valor da demanda projetada; 2) exigência no edital de licitação de comprovação de capacidade técnico-profissional para habilitação

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1265 251 parte impetrante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da demanda originária, tudo com amparo no art. 18 do CPC. Ciência à autoridade impetrada.Sem custas. P.R.I. Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2015. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA- Juiz Relator 1ª TURMA RECURSAL Número do Despacho 40 - Ano: 2015 96155-67.2015.8.06.9000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante : AUDISLEIA BARROSO PE

Seção I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 =============================================================================== 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.193/2015 =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : PROCURADOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) EMENTA DECISAO 334054-68.2015.8.09.0000(201593340540) GOI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3062 233 Contadoria, a fls. 459/461, fixando o valor da presente execução em R$ 8.197,09 (oito mil, cento e noventa e sete reais e nove centavos), correspondendo ao valor da demanda principal, observando as devidas retenções realizadas pela contadoria. Após o trânsito em julgado desta, expeça-se requisição de pagamento do valor da demanda

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6219 035/127 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 28/05/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 062/2015 ADITAMENTO: Terceiro Termo Aditivo ASSUNTO: Redução no valor da demanda contratada CONTRATADA: BOA VISTA ENERGIA S/A – CNPJ Nº 02.341.470/0001-44 FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93. SEI nº 0000688-14.2016.6.23.8000 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO O presente termo aditivo tem como objetivo a redução n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3231 164 ADV: CAROLINA GOMES MAR (OAB 8627/AM), ADV: ELIANE ANDRADE MARTINS (OAB 12118/AM) - Processo 0627351-49.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - REQUERENTE: Mario Ramos Menezes Filho - Ante ao exposto, HOMOLOGO os cálculos efetuados pela Contadoria, a fls. 213/215, fixando o valor da presente execução em R$ 55

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3067 293 e oito reais e cinco centavos), sendo que deste valor o montante de R$ 16.436,35 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos) corresponde ao valor da demanda principal e a quantia de R$ 1.271,70 (mil, duzentos e setenta e um reais e setenta centavos) é inerente à honorários de sucumbência devidos ao pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1902 àquele Juízo. Assim, determino a redistribuição da presente ação ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública desta Comarca, o qual é competente para processar e julgar o presente processo. - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP) Processo 1000147-59.2021.8.26.0103 - Procedimento