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Processos encontrados


TJPA 17/08/2021 - Pág. 1948 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 1948 julgamento antecipado da lide. Proferida decisão de saneamento e organização (ID. 25426958), fixando os pontos incontroversos e oportunizando-se as partes a manifestação. A requerida pugnou pelo depoimento pessoal da autora (Id. 26349849), pedido indeferido em decisão fundamentada, conforme Id. 28256655. Os autos vieram conclusos. Éo relatório. DECIDO. O caso vertente deve ser apreciado à luz

TJSP 20/05/2009 - Pág. 1673 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 476 1673 ADV ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/SP 120410 - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410 583.05.2009.105541-7/000000-000 - nº ordem 600/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X KEIZO YOGI E OUTROS - Recebo a apelação interposta a fls.23/32, no efeito devolu

TJDFT 20/01/2016 - Pág. 46 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Fórmula Valor da Fatura / Quantidade de Linhas Unidade de medida R$/linha Unidade responsável pelos dados SETEC Unidade responsável pelas metas SETEC Fonte de coleta Planilha Eletrônica 2013 2014 2015 2016 - 465,10 537,52 559,09 16% 4% Série histórica e metas Observações As metas de 2015 e 2016 consideram o reajuste de tarifas e inflação previstos dos períodos. Indicador

TJDFT 22/01/2016 - Pág. 36 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Unidade responsávelSEAP pelas metas Fonte de coleta Série histórica e metas 2013 2014 2015 - 2016 - PLANOS DE AÇÃO 1) Otimização dos recursos empregados no contrato de limpeza (Contrato nº 159/2015) Local: TJDFT Responsável: SERTER Início: mai/15 Conclusão: mai/16 Etapas: - Estabelecer cronograma para a realização dos serviços de limpeza no âmbito do TJDFT - Realizar estudos de otimi

TJDFT 12/08/2015 - Pág. 383 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de agosto de 2015 CAESB. COBRANÇA ACIMA DO CONSUMO MÉDIO. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. APELAÇÃO. PROVIMENTO. Havendo verossimilhança do direito alegado, bem como hipossuficiência econômica do consumidor, faz-se pertinente a inversão do ônus da prova. Se o valor da fatura é muito elevado, em razão de o consumo ser muito superior à média dos meses anteriores e a prestadora do fornecimento de água

TJPA 11/04/2019 - Pág. 1850 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 1850 as formalidadeslegais.Prainha/PA, 27 de março de 2019.VILMAR DURVAL MACEDO JÚNIORJuiz de Direito Processo: 00070284920188140090 . AÇÃO ALVARÁ JUDICIAL REQTE: BENEDITA BARBOSA BATISTA ADV DR ANTONIO JOSE MOARES ESQUERDO OAB/PA 19.453 SENTENÇA - DOC: 20190112596640SENTENÇACuida-se de ALVARÁ JUDICIAL proposto por BENEDITA BARBOSA BATISTA.Despacho à fl. 12 determinando a intimação da parte auto

TJSP 10/10/2011 - Pág. 860 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 860 de abril de 2010. Leitura anterior: 13250; Leitura atual: 13283. Consumo KWh: 33. Valor da fatura: R$ 17,93; Aqui também é possível verificar que em março de 2010 não houve constatação no local; e) fl. 21 - fatura de maio de 2010. Leitura anterior: 13283; Leitura atual: 13295. Consumo KWh: 12. Valor da

TJDFT 20/01/2016 - Pág. 27 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Unidade de medida m³/m² Unidade responsável pelos dados SUMAN, SERANE Unidade responsável pelas metas SEAP Fonte de coleta Sistema de BI (SUMAN) e Planilha Excel (SERANE) Série histórica e metas 2013 2014 2015 2016 0,83 0,70 0,67 0,67 -4% - Indicador: Gasto com água Fórmula Valor da fatura Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados SUMAN Unidade responsável p

TRT3 23/05/2017 - Pág. 2327 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2327 concordava com o valor da fatura; as agências da segundo(a) probatório revela que mesmo prestando serviços para a segunda ré, reclamada executam os mesmos serviços prestados pelo depoente, o autor era subordinado exclusivamente à primeira ré, não havendo contudo, o cliente tem que comparecer à agência para que seja que se cogitar em subordinação jurídica i

TJAM 14/05/2020 - Pág. 308 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS DO VALOR DA FATURA MÍNIMA DIRETAMENTE DA REMUNERAÇÃO DA AUTORA. INFORMAÇÕES INSUFICIENTES NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. INFRINGÊNCIA AO PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO CLARA E PRECISA. CONTRATO INVÁLIDO. PRÁTICA ABUSIVA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. DEVER DE RESTITUIÇÃO. TRANSTORNOS INDEVIDO

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